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Ato da Presidência |
37/2023 |
Designação da Excelentíssima Senhora Doutora SILMARY ALVES DE QUEIROGA VITA, Juíza de Direito, para compor o Comitê Estadual da Saúde. |
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Resolução da Presidência |
36/2023 |
Institui o Comitê Permanente de Promoção da Equidade Racial no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. |
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Resolução da Presidência |
35/2023 |
Regulamenta, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Paraíba, as frações de férias não gozadas e dá outras providências. |
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Ato da Presidência |
35/2023 |
Designação dos(as) desembargadores(as), magistrados(as) e servidores(as) para comporem os Comitês Orçamentários de 1º e 2º Graus no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. |
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Ato da Presidência |
34/2023 |
Designação dos desembargadores(as), magistrados(as) e servidores(as) para compor o Comitê Gestor Regional de Priorização do Primeiro Grau no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. |
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Resolução da Presidência |
34/2023 |
Altera e acrescenta dispositivos à Resolução TJPB nº 40, de 4 de dezembro de 1996, que trata do Regimento Interno e altera o inciso II do art. 2º da Resolução TJPB nº 13, de 06 de setembro de 2010, que trata da convocação de juízes de primeiro grau. |
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Ato da Presidência |
33/2023 |
Designação da Comissão do Concurso de Provas e Títulos para Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Estado da Paraíba. |
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Resolução da Presidência |
33/2023 |
Altera a Resolução TJPB nº 33, de 9 de maio de 2012, que trata das férias dos magistrados. |
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Resolução da Presidência |
32/2023 |
Altera os Anexos da Resolução TJPB nº 09, de 17 de março de 2022, que fixa o quantitativo de cargos nos Bancos de Recursos Humanos das Comarcas. |
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Ato da Presidência |
32/2023 |
Constitui a Comissão Especial para análise e sugestões da Resolução TJPB nº 15, de 27 de abril de 2022 |
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