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Assalto a Banco

Data de publicação: 26/10/2020 - 10h42 Tags: Assalto a Banco

Banco deve indenizar em R$ 10 mil cliente que foi feito refém durante assalto

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento à Apelação Cível nº 0807307-53.2015.8.15.0001 interposta pelo Banco Santander S/A, que foi condenado pelo Juízo da 4 Vara Cível da Comarca de Campina Grande a pagar a quantia de R$ 10 mil, por danos morais, em favor de um cliente que foi feito refém durante um assalto realizado em uma das agências da instituição. A relatoria do processo foi do desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior. Em seu recurso, o Banco sustenta que não há como lhe atribuir a responsabilidade pelo dever de indenizar ou restituir, já que adotou...
Data de publicação: 13/02/2020 - 15h05 Comarca: Esperança Tags: Assalto a Banco

Câmara Criminal redimensiona pena de acusado de participar de assalto a Banco

Por unanimidade e em harmonia com o parecer ministerial, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento ao recurso do réu Alex Sandro Santos da Nóbrega, conhecido por “Alex Negrão”, a fim de redimensionar para 12 anos de reclusão, em regime fechado, a pena aplicada pelos crimes de associação criminosa armada (artigo 288 do Código Penal) e roubo qualificado (artigo 157 do CP). O relator da Apelação Criminal nº 0000306-98.2010.815.0171 foi o desembargador Carlos Martins Beltrão Filho. De acordo com os autos, Alex Santos e outros elementos participaram do assalto a uma...
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