O juiz titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa, Adilson Fabrício Gomes Filho, determinou o encaminhamento de Marvin Henriques Correia para a Penitenciária de Segurança Máxima ‘Romeu Gonçalves de Abrantes’, o PB1, localizado no Bairro de Mangabeira. A decisão do magistrado aconteceu na audiência de custódia realizada na manhã desta sexta-feira (28), no Fórum Criminal da Capital. Marvin Henriques é acusado de envolvimento no assassinato de quatro pessoas, no município de Pioz, na Espanha. Também ficou estabelecido no termo da audiência de custódia que o acusado deve ficar separado...

O livro ‘Audiência de Custódia e Cultura do Encarceramento - Um recorte da violência no Sistema Prisional Brasileiro’ foi lançado, na noite dessa quinta-feira (25), pelo juiz da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital, Manuel Maria Antunes de Melo. A obra jurídica é um chamamento à educação emancipatória dos segmentos sociais amplamente representados no universo carcerário. O lançamento foi realizado no auditório da Escola Superior da Magistratura (Esma), e contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, e do diretor da...

Os jovens Pedro Uchoa, personal trainer e DJ, e Caio Gabínio, ex-jogador de handbol, vão permanecer presos até decisão judicial. Os dois foram denunciados pelo Ministério Público Estadual, pela suposta prática dos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico. Nesta segunda-feira (22) os rapazes foram ouvidos, durante audiência de custódia, pela juíza da Vara de Entorpecentes da Capital, Maria Aparecida Sarmento Gadelha, que decidiu pela manutenção da prisão preventiva. De acordo com a magistrada, a prisão preventiva foi mantida por que há fortes indícios da prova da...

O projeto foi instalado no Fórum Criminal de João Pessoa A instalação do projeto Audiência de Custódia na Paraíba contou com presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, ao Estado. “Estamos cumprindo a Constituição, respeitando a dignidade da pessoa humana”, declarou o ministro, que foi recepcionado pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, e participou, na tarde desta sexta-feira (14) da realização da primeira audiência de custódia, no Fórum...

A reunião aconteceu na sede da Corregedoria O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF-PB), realizou mais uma reunião de trabalho com seus membros nesta quinta-feira (25), na sede da Corregedoria Geral de Justiça, para discutir a instalação das audiências de custódias. O grupo é coordenado pelo desembargador Carlos Martins Beltrão. O projeto já vem sendo desempenhado nos estados de São Paulo, Maranhão e Espirito Santo. De acordo com o juiz Carlos Neves da Franca, coordenador adjunto do GMF-PB, a reunião aconteceu visando “integrar a Corregedoria nesse projeto, de forma...