A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, durante a 34ª Sessão Ordinária realizada, através de videoconferência, nesta terça-feira (7), aprovou por unanimidade dos seus integrantes, voto de congratulação endereçado à empresária Beatriz Lins de Albuquerque Ribeiro em virtude da feitura do livro “Sua Maior Riqueza é Você”, obra que será lançada hoje em João Pessoa. Ao encaminhar a moção, o desembargador Ricardo Porto destacou que Bia Ribeiro é “uma profissional inteligente e sensível, que administra uma das maiores empresas de comunicação do Estado, sempre com...

O livro Repensar a justiça – estudos em homenagem à ministra Assusete Magalhães será lançado no próximo dia 22 de agosto, em evento no Salão de Recepções do Superior Tribunal de Justiça (STJ), das 18h30 às 22h. Com prefácio do ministro Mauro Campbell Marques, o livro foi coordenado pela ministra Isabel Gallotti e pelo ministro Reynaldo Soares da Fonseca. A foto que ilustra a capa é de autoria do ministro Sebastião Reis Junior e retrata a obra "Floresta Imaginária", da artista Marianne Peretti, que compõe a fachada do tribunal. O livro é composto por 59 artigos de ministras e ministros do STJ...

Os juízes Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto e Bárbara Bortoluzzi Emmerich, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), são coautores do livro “Perspectivas Luso-Brasileiras na Resolução Alternativa de Conflitos”, que será lançado nesta quinta-feira (25), às 20h, no Hotel Pestana Palace, em Lisboa. A obra reúne 18 artigos produzidos para a disciplina Resolução Alternativa de Litígios, do Mestrado em Direito Público pela Universidade Autônoma de Lisboa, e aborda temas como mediação e a mediação familiar, conciliação, arbitragem e princípios que embasam as formas de resolução extrajudiciais de...

O livro ‘Audiência de Custódia e Cultura do Encarceramento - Um recorte da violência no Sistema Prisional Brasileiro’ foi lançado, na noite dessa quinta-feira (25), pelo juiz da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital, Manuel Maria Antunes de Melo. A obra jurídica é um chamamento à educação emancipatória dos segmentos sociais amplamente representados no universo carcerário. O lançamento foi realizado no auditório da Escola Superior da Magistratura (Esma), e contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, e do diretor da...

O desembargador Marcos Cavalcanti, diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), propôs e foi aprovado, na sessão do Tribunal Pleno dessa quarta-feira (10), voto de aplauso ao juiz Aluízio Bezerra Filho, titular da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital, pelo lançamento da 2ª Edição do livro ‘Processo de Improbidade Administrativa’. A obra, revista e atualizada, traz como novidade a tutela da improbidade administrativa na garantia da duração razoável do processo, no direito fundamental à água, dano ambiental, descumprimento no dever de recorrer do defensor público e na prática do...

A Sala de Sessões do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba sediará, no dia 16 de agosto, o lançamento de quatro livros do segmento do Direito, com autoria e coordenação do advogado paraibano George Salomão Leite. ‘Curso de Direito Constitucional’, ‘A morte e o Direito - há um direito de morrer dos pacientes terminais?’, ‘O fim do livre convencimento motivado’ e ‘Direito, Política e Pessoa Humana’, são os títulos das obras que serão apresentadas no evento, com previsão de início para as 17h30. O livro ‘Curso de Direito Constitucional’ teve a produção coordenada por George Salomão e outros...

A obra traz conhecimentos técnicos e práticos ao oficial de justiça A solenidade foi aberta pelo presidente Joás de Brito Magistrados, servidores, colegas e familiares participaram, na noite desta terça-feira (5), do lançamento do livro ‘Oficial de Justiça – Prática Legal, Normas e Procedimentos’, de autoria do oficial de justiça da Comarca de Sousa, Francisco Noberto Gomes Carneiro. O evento transcorreu na Sala de Sessões do Tribunal de Justiça da Paraíba, e foi aberto pelo presidente do TJPB, desembargador Joás de Brito Pereira Filho. A importância do tema justifica o lançamento...

Gutemberg Gomes é juiz da Comarca da Capital O tratamento didático e acurado de questões necessárias à compreensão do alcance do dano moral, especialmente o dano moral coletivo, em um sistema de responsabilidade civil aberto. Este é o ponto primaz do livro do juiz José Gutemberg Gomes Lacerda, intitulado “Dano Moral Coletivo sob a perspectiva dos direitos fundamentais”, a ser lançado nesta quinta-feira (29), às 19h, no auditório da Escola Superior da Magistratura (ESMA), em João Pessoa. A apresentação da obra será feita pelo magistrado Marcos Salles, juiz titular da 1ª Turma...