O tratamento didático e acurado de questões necessárias à compreensão do alcance do dano moral, especialmente o dano moral coletivo, em um sistema de responsabilidade civil aberto. Este é o ponto primaz do livro do juiz José Gutemberg Gomes Lacerda, intitulado “Dano Moral Coletivo sob a perspectiva dos direitos fundamentais”, a ser lançado nesta quinta-feira (29), às 19h, no auditório da Escola Superior da Magistratura (ESMA), em João Pessoa.

A apresentação da obra será feita pelo magistrado Marcos Salles, juiz titular da 1ª Turma Recursal da Capital. O livro, com 208 páginas, leva o selo da Editora Del Rey.

No livro, o magistrado aborda, também, os mecanismos de constitucionalização do Direito Civil e seus reflexos na Responsabilidade Civil contemporânea. Mais do que isso, o trabalho aponta a necessidade de adoção de um método de identificação de danos reparáveis, além de discorrer sobre os recorrentes problemas das funções da reparação civil e da quantificação do dano moral, entre outros assuntos atuais referentes ao tema em questão.

“É o nosso primeiro livro e consiste em uma adaptação de nossa dissertação de mestrado, na Universidade de Lisboa”, revelou o juiz Gutemberg Lacerda.

Tema do Livro - O dano moral coletivo, na visão do autor, consiste em lesão a direitos fundamentais, de qualquer geração, bem como seus desdobramentos na legislação ordinária, que possuam titularidade difusa ou coletiva.