Data de publicação:
01/03/2025 - 09h40
Coinju destaca importância do controle em autorizações de viagem para menores de 16 Anos
Juiz Hugo Zaher A Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju) do Tribunal de Justiça da Paraíba destacou como significativa a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em reforçar a obrigação do reconhecimento de firma em cartório nas autorizações de viagem para menores de 16 anos desacompanhados. Para o coordenador da Coinju, juiz Hugo Gomes Zaher, a autorização para a viagem de crianças e adolescentes desacompanhados é uma medida essencial de proteção, garantindo a segurança do público infantoadolescente e evitando situações de vulnerabilidade, como o tráfico de pessoas ou...