Comitiva de magistrados levou pleito ao presidente do TJPB Na manhã desta terça-feira (31), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, se reuniu com o presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), juiz Alexandre Trineto, e uma comissão formada pelos desembargadores aposentados José Martinho Lisboa, Plínio Leite Fontes, Leôncio Teixeira Câmara e Antônio Carlos Coêlho da Franca. O juiz auxiliar da Presidência do TJPB, Fábio Araújo, também participou da reunião. Na pauta, a concessão do auxílio-saúde para os magistrados aposentados e...

Juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública: Antonio Carneiro O juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital, deferiu pedido de tutela provisória de urgência formulado pela Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) para determinar que a Paraíba Previdência (PBPrev) implante o auxílio-saúde aos magistrados que se encontram na inatividade (aposentados e pensionistas) do Poder Judiciário. O cumprimento da determinação deve ser efetuado a partir da próxima folha de pagamento. Conforme a AMPB, a Resolução nº 294/2019 do CNJ assegura o pagamento do benefício do auxílio-...