Representantes do Tribunal de Justiça da Paraíba estão em Brasília/DF, participando da qualificação da base de dados do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0), promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Participam da capacitação o juiz corregedor, Fábio José de Oliveira Araújo; a juíza auxiliar da Vara de Execuções Penal (VEP) da Comarca de João Pessoa, Andréa Arcoverde; e a supervisora da Gerência de Fiscalização Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, Monyque Coutinho. O treinamento teve início nessa segunda-feira (17) e o ciclo de reuniões vai até esta quinta-...

As unidades judiciárias, com competência criminal e Execução Penal, têm até esta quarta-feira (10) para realizar a migração dos dados referentes a mandados de prisão pendentes de cumprimento lançados no BNMP 1.0 para o atual BNMP 2.0, data em que o primeiro será desativado. Ofício que trata do assunto, assinado pelo coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário da Paraíba (GMF), desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, foi enviado as respectivas unidades. De acordo com o documento, fica a cargo da Corregedoria-Geral de Justiça a tomada de providência quanto à...