Tribunal de Justiça da Paraíba O desembargador Romero Marcelo decidiu que o Tribunal de Justiça é incompetente para processar e julgar o Mandado de Segurança nº 0813668-74.2024.8.15.0000, ajuizado pelo ex-vereador Renato Martins Leitão, em face da Câmara Municipal de João Pessoa. O autor da ação pleiteia assumir a cadeira de vereador em decorrência da vaga aberta com o falecimento do vereador professor Gabriel. "A competência cível deste Tribunal de Justiça e de seus órgãos fracionários (as Seções Especializadas e as Câmaras Cíveis) está disciplinada pelos artigos 104, XIII, da Constituição...

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, realizou, na manhã desta terça-feira (19), uma visita institucional ao presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, vereador João Corujinha. Na ocasião, ele manteve uma conversa com os parlamentares da Casa, falando dos seus projetos como gestor do TJPB. Após o encontro, o presidente do Tribunal concedeu entrevista e destacou a importância do papel dos vereadores como representantes mais próximos da população. “São eles que têm o contato direto com o povo e possuem o dever de ouvir as suas...

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, recebeu na tarde desta quinta-feira (24) a visita de cortesia do novo presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, vereador João Carvalho da Costa Sobrinho (João Corujinha) e dos vereadores Humberto Pontes e Léo Bezerra. Dentre os assuntos conversados, a harmonia entre os poderes, a manutenção das parcerias existentes entre TJPB e Legislativo Municipal e a possibilidade de que sejam firmados novos convênios na área de Tecnologia da Informação. Ao receber João Corujinha, o desembargador Joás de Brito...