O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio da Comissão de Heteroidentificação, publicou no Diário da Justiça eletrônico desta segunda-feira (22) o resultado da avaliação por videoconferência referente ao 4º Exame Nacional da Magistratura (ENAM) e ao 2º Exame Nacional dos Cartórios (ENAC). As sessões foram realizadas no último dia 17, quando a Comissão analisou os(as) candidatos(as) que não tiveram confirmada a validação da autodeclaração de pessoa negra por meio de fotografia. O procedimento faz parte das exigências previstas no Edital nº 02/2025 da Escola Nacional de Formação e...

O Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta quinta-feira (11) divulga os resultados preliminares e, simultaneamente, convoca os(as) candidatos(as) inscritos(as) para a avaliação de heteroidentificação a comparecerem, por videoconferência, perante a Comissão Permanente de Heteroidentificação. A convocação refere-se ao 2º Exame Nacional dos Cartórios (Enac) e ao 4º Exame Nacional da Magistratura (Enam). Os Editais, referentes a ambos os certames, foram assinados pelo presidente da Comissão, juiz Manoel Gonçalves Dantas de Abrantes. A lista com os nomes dos(as) candidatos(as) convocados(as) para...