Desembargadores Oswaldo Trigueiro e Fred Coutinho O Ato nº 44/2019 da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) desta quarta-feira (5), traz as indicações de desembargadores para os Comitês Orçamentários de 1º e 2º graus de jurisdição. O mesmo Ato assinado pelo Presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, também indica magistrados para o Comitê de Priorização do 1º Grau. A inciativa considerou a política nacional de priorização do primeiro grau e a necessidade de estabelecer instrumentos efetivos de combate às causas dos...