O Ato nº 44/2019 da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) desta quarta-feira (5), traz as indicações de desembargadores para os Comitês Orçamentários de 1º e 2º graus de jurisdição. O mesmo Ato assinado pelo Presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, também indica magistrados para o Comitê de Priorização do 1º Grau. A inciativa considerou a política nacional de priorização do primeiro grau  e a necessidade de estabelecer instrumentos efetivos de combate às causas dos problemas enfrentados pela primeira instância, nos termos da Resolução 195/2014 do Conselho Nacional de Justiça e da Resolução nº 12/2014 do TJ.

Para presidir os trabalhos dos Comitês Orçamentários foi escolhido o desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. A desembargadora Maria das Graças Morais Guedes foi indicada como suplente. O desembargador Fred Coutinho passar a ser o membro titular e vai coordenar o Comitê de Priorização do 1º Grau, que terá como suplente Oswaldo Trigueiro. A Diretoria de Gestão Estratégica prestará apoio técnico ao desenvolvimento dos trabalhos.

Ao indicar o Oswaldo Trigueiro, o presidente do TJPB disse que o magistrado é uma pessoa que interage muito bem com a classe da magistratura e é um especialista em orçamento, além de ter o perfil certo para assumir tão importante comissão. “Tudo passa por planejamento e minha ideia de gestão é que os futuros presidentes assumam o cargo já sabendo o que será executado, para determinar suas prioridades. O desembargador Oswaldo conhece toda a Paraíba e tem um debate muito próximo com juízes e servidores”, comentou o desembargador Márcio Murilo. A respeito da desembargadora Maria das Graças, o presidente afirmou que será uma grande colaboradora com sua experiência nessa Corte e no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. 

Sobre a designação do desembargador Fred Coutinho para presidir o Comitê de Priorização do 1º Grau, o presidente entendeu ser outra escolha eficiente. “Ele também tem essa característica do diálogo com os juízes e servidores. A melhoria da Jurisdição de Primeiro Grau é uma meta da minha administração. Esse Comitê vai dar não só o respaldo jurídico, mas será responsável por trazer informações, detalhes e sugestões. A priorização do 1º Grau não tem volta”, enfatizou.

Ao receber a indicação, Oswaldo Trigueiro agradeceu ao presidente do Tribunal, que, segundo ele, faz uma administração destacada. “Primeiro dizer da alegria de poder contribuir, mais uma vez, na qualidade de gestor dos Comitês Orçamentários. É uma área que gosto de trabalhar. Mesmo com projetos particulares em andamento, jamais poderia me furtar a um convite feito pela Presidência. Esta gestão já está marcada pela transparência e participação”, disse.

Já o desembargador Fred Coutinho informou que vai realizar plenárias e audiências públicas pelo Estado. “Recebo a indicação com muita satisfação. Com a experiência adquiria à frente da Ouvidoria do Tribunal e ao lado do desembargador Oswaldo, conhecemos, de perto, a realidade de todas as comarcas da Paraíba. Será uma luta efetiva na priorização do 1º Grau. Vamos traçar um cronograma de trabalho, com o objetivo de ouvir sugestões e críticas, para melhorarmos nossa prestação jurisdicional”, adiantou.

Por Fernando Patriota