O Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande condenou a nove anos de reclusão, em regime fechado, um homem acusado de ter estuprado uma mulher que se encontrava embriagada e que, em função do estado etílico e da perda de consciência, não pode oferecer resistência ao ato. A sentença foi prolatada nos autos da Ação Penal nº 0042.699-86.2017.815.0011 pelo juiz Alexandre José Gonçalves Trineto, ao julgar procedente a denúncia oferecida pelo Ministério Público. Ao réu, foi imputado o delito de estupro de vulnerável, artigo 217-A, § 1º, do Código Penal: “Incorre na mesma pena quem...

Um homem acusado de estuprar a sobrinha, à época com 13 anos de idade, foi condenado a oito anos e dois meses de reclusão, em regime fechado. A sentença foi proferida pela juíza Anna Carla Falcão, da 5ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. Na decisão, a magistrada decretou a prisão preventiva do acusado, haja vista a prova da materialidade do crime e da autoria, além de se tratar de delito de extrema gravidade, gerando clamor na sociedade. “Com efeito, o delito imputado ao acusado reveste-se de gravidade, merecendo rigorosa atuação do Poder Judiciário, com o fim de acautelar a sociedade e a...