Por meio das Resoluções nºs 20 e 21/2025, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) instituiu o Programa de Integridade do Poder Judiciário estadual e criou o Código de Conduta Ética dos Servidores, respectivamente. Os atos, assinados pelo presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, foram publicados na edição desta sexta-feira (25) do Diário da Justiça eletrônico. O Programa de Integridade está estruturado em quatro pilares principais: o comprometimento das instâncias internas de governança e gestão do Judiciário estadual; o fortalecimento das unidades responsáveis pela coordenação e...

Seminário será no modo virtual, nesta quinta-feira(21) O Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba reforça seu compromisso com a segurança de dados e a proteção das informações pessoais e realiza um novo seminário sobre segurança de dados. O evento, de responsabilidade da Diretoria de Tecnologia (Ditec) do Poder Judiciário estadual, será nesta quinta-feira (21), a partir das 11h. O Seminário ‘Boas práticas para o tratamento seguro e ético dos dados pessoais e sensíveis’ terá a condução do analista de Infraestrutura e responsável pelo Datacenter do TJPB, Paulemir de Sousa Soares e será no modo...

Nesta sexta-feira (10), entrou em vigor a Resolução nº 37/2021, que institui o Código de Ética da unidade de Auditoria Interna do Tribunal de Justiça da Paraíba. Ao projetar a norma, o Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, considerou o estatuto e o referencial técnico para as atividades de auditoria interna do Poder Judiciário do Estado e regulamentação dos processos de trabalho a serem observados no âmbito da unidade de auditoria interna. “A ética está atrelada aos princípios da impessoalidade e moralidade, constantes no artigo 37, da Constituição Federal de...