O Poder Judiciário estadual funcionará em regime de plantão no feriado de Tiradentes, comemorado em todo o território nacional nesta terça-feira (21). As atividades nas unidades judiciárias de 1.° e 2.° Graus voltam a normalidade na quarta-feira (22), por meio o trabalho remoto. Durante o feriado, as urgências deverão ser encaminhadas ao desembargador e aos juízes plantonistas. O desembargador Carlos Martins Beltrão Filho é o plantonista no 2º Grau. Ao magistrado plantonista caberá analisar, exclusivamente, das seguintes matérias: pedidos de Habeas Corpus e de Mandado de Segurança, nas...