Com o fim do recesso forense, ocorrido no período de 20 de dezembro de 2024 a 06 de janeiro de 2025, o Poder Judiciário estadual voltou ao seu expediente normal, na manhã desta terça-feira (7). No entanto, os prazos processuais de qualquer natureza permanecem suspensos até o dia 20 de janeiro, exceto aqueles relacionados a medidas urgentes, cuja demora na apreciação possa acarretar prejuízos irreparáveis ou de difícil reparação. No período, não serão realizadas audiências ou sessões de julgamento, salvo em casos considerados urgentes. Os prazos processuais, por sua vez, começarão a contar...

Com o término da suspensão dos prazos processuais na sexta-feira (20), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba e os demais órgãos fracionários retomam os julgamentos dos feitos, a partir desta segunda-feira (22). Desembargadores(as) e juízes convocados, com feitos vinculados, terão das 14h do dia 22 até as 13h59 do dia 29 de janeiro para lançar seus respectivos votos eletrônicos nos 1.259 processos inseridos nas pautas das sessões virtuais dos colegiados. Conforme pautas publicadas no portal do TJPB, o Tribunal Pleno, presidido pelo desembargador João Benedito da Silva, inseriu para...