Com o término da suspensão dos prazos processuais na sexta-feira (20), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba e os demais órgãos fracionários retomam os julgamentos dos feitos, a partir desta segunda-feira (22). Desembargadores(as) e juízes convocados, com feitos vinculados, terão das 14h do dia 22 até as 13h59 do dia 29 de janeiro para lançar seus respectivos votos eletrônicos nos 1.259 processos inseridos nas pautas das sessões virtuais dos colegiados. 

Conforme pautas publicadas no portal do TJPB, o Tribunal Pleno, presidido pelo desembargador João Benedito da Silva, inseriu para apreciação 21 feitos. Na Primeira Câmara Cível, foram pautados 255 processos, seguidos de 373 ações na Segunda Cível, 231 na Terceira Cível, e 233 recursos na Quarta Câmara Cível. 

Já a Câmara Criminal dará início ao julgamento de 116 processos, entre Habeas Corpus, Apelações Criminais, Embargos de Declaração, Agravos em Execução Penal e Recurso em Sentido Estrito, entre outros. Ainda no mesmo período, a 2ª Seção Especializada Cível pautou para julgamento dos desembargadores(as) e dos juízes convocados, 30 feitos.

Mais informações sobre os recursos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’.

Por Marcus Vinícius