Em virtude do feriado estadual de 5 de agosto, em comemoração à fundação da Paraíba (lei nº 3.489/67), não haverá expediente no Tribunal de Justiça e nas 77ª comarcas do Estado. De acordo com o artigo 153 do Regimento Interno do TJPB, nos dias feriados não serão praticados atos judiciais, respeitadas as exceções legais. A Lei Estadual nº 3.489/67 dispõe, no seu artigo 2º, que são considerados feriados estaduais o dia 5 de agosto, em comemoração à fundação da Paraíba e o dia 26 de julho, em homenagem à memória do ex-presidente João Pessoa. O dia 5 de agosto é, também, aniversário da cidade de...

O expediente no Tribunal de Justiça e nas 77ª comarcas será facultativo na próxima quarta-feira (5), em virtude do feriado estadual que marca a data de fundação do Estado da Paraíba, em 5 de agosto de 1585. A Lei Estadual nº 3.489/67 dispõe, no seu artigo 2º, que será considerado feriado estadual o dia 5 de agosto, em comemoração a fundação da Paraíba. Neste mesmo sentido, a Lei de Organização Judiciária do Estado (LOJE) discorre, em seu artigo 145, inciso I, alínea “b”, a data magna do Estado fixada em lei estadual. O dia 5 de agosto é, também, aniversário da cidade de João Pessoa e, ainda,...

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, recebeu, na tarde desta segunda-feira, (03), a visita do deputado estadual Lindolfo Pires. O objetivo do encontro foi entregar requerimento em que pede a elevação da comarca de Sousa para 3ª Entrância. O parlamentar, que na ocasião estava acompanhado do advogado Jonhson Abrantes e pelo seu assessor especial, Waschington Rocha, justificou, em seu pedido, que o município de Sousa dispõe de todos os requisitos necessários para ser elevado à 3ª Entrância, tando pela sua própria economia como pelo grande...

A Comissão Permanente de Concursos do Judiciário estadual vai se reunir nos próximos dias, para iniciar os procedimentos da elaboração do edital do 52º concurso para preenchimento de cargos de juiz substituto do Paraíba. A Comissão é composta pelos desembargadores Luiz Silvio Ramalho Júnior (presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba), Manoel Soares Monteiro e Joás de Brito Pereira Filho. O concurso foi aprovado, na última quarta-feira (28), durante sessão ordinária administrativa do Pleno do Tribunal de Justiça e autorizado por meio da Resolução nº 20/2009, obedecidos os critérios...

A otimização dos trabalhos dos Juizados Especiais (JE) e o aperfeiçoamento do sistema de processo eletrônico (e-jus) vem sendo o objetivo principal da Coordenadoria dos Juizados Especiais, com vista a melhoria na qualidade do atendimento aos jurisdicionados. No final da manhã desta sexta-feira (31), essa Coordenadoria, que tem a frente o juiz Adhailton Porto, voltou a se reunir com os membros da comissão de articulação para a melhoria do e-jus, com a finalidade de traçar novas metas e, como isso, aperfeiçoar cada vez mais a qualidade dos serviços. Nessa reunião, além de outros assuntos, foram...

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, recebeu o deputado federal, Marcondes Gadelha. A audiência aconteceu no final da tarde dessa quinta-feira (30) no gabinete da Presidência do TJPB. O principal assunto da pauta foi a elevação da comarca de Sousa para 3ª entrância. Depois da audiência, Marcondes Gadelha disse que sentiu uma grande vontade por parte do presidente do Tribunal de Justiça em aprovar o mais rapidamente possível o projeto que contempla também a comarca de Patos. “Sousa já foi incluída no projeto de mudança, fase mais difícil de...

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba já está trabalhando no projeto das eleições 2010. O assunto é tema da entrevista com o desembargador Júlio Paulo Neto, presidente do TRE/PB, concedida ao repórter Fernando Patriota para o programa Justiça Cidadã, que será levado ao ar neste sábado (1), a partir das 7h, na rádio Tabajara AM (1.110) e FM (1005.5). O concurso público para juiz substituto, que será realizado pelo Tribunal de Justiça também, é destaque do programa. O projeto de Resolução que autoriza o concurso foi aprovado na última sessão do Pleno do Tribunal de Justiça. Outro assunto que...

O Projeto Quinta das Artes retornou suas atividades culturais na noite dessa quinta-feira (30), com uma vasta programação no auditório do Fórum Criminal de João Pessoa “Ministro Osvaldo Trigueiro de Albuquerque Melo”. O público presente pode conferir a peça teatral “As Mulheres de Lourdes”, com personagens de duas peças da dramaturga Lourdes Ramalho – “As velhas’ e O Psicanalista”, além de apresentações musicais e uma exposição de desenhos de autoria do eletricista Mário Salustiano. Para o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Junior, o evento é...

Determinado em cumprir com o objetivo traçado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no tocante a chamada Meta 2, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, recebeu a Mesa Diretora da Associação dos Magistrado da Paraíba (AMPB), para uma troca de sugestões a respeito do assunto. O encontro ocorreu na tarde dessa quinta-feira (30), no gabinete da Presidência do TJPB. A Meta 2 tem como finalidade julgar, até o final deste ano, todos os processos distribuídos até dezembro de 2005. Segundo as informações lançadas no questionário da Meta 2, o TJPB...

Mais um juiz paraibano volta suas atenções para questões sociais. Desta vez, o magistrado Antônio Carneiro de Paiva Júnior, titular da comarca de Jacaraú, entregou uma residência nova a família de Seu José e Dona Rosinete, pais de oito filhos, com a ajuda de segmentos da sociedade. O magistrado veio, pessoalmente, na tarde dessa quinta-feira (30), receber a doação da Associação das Esposas dos Magistrados e das Magistradas da Paraíba - Aemp- (panelas, copos, toalhas, lençóis, bacias, talheres, xícaras, calçados, entre outros itens), que se mostrou sensibilizada com a causa da família carente...