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litigância abusiva

Data de publicação: 17/02/2025 - 10h18 Tags: litigância abusiva, Sousa

Juiz determina extinção de processo por litigância abusiva na Comarca de Sousa

O juiz Natan Figueredo, da 5ª Vara Mista de Sousa, extinguiu processo em que a autora negou ter autorizado o ajuizamento da ação. A sentença considerou sinais de litigância predatória, ao verificar que a suposta autora não havia constituído advogado para representá-la, nem reconheceu a assinatura da procuração apresentada nos autos. A ação nº 0810300-11.2024.8.15.0371 foi promovida contra a Associação de Benefícios e Previdência (Abenprev), sob a alegação de que a autora sofreu um desconto indevido em seu benefício previdenciário, no mês de junho de 2023, no valor de R$ 75,07. Por isso, foi...
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