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Mantida condenação

Data de publicação: 17/05/2021 - 11h08 Tags: Mantida condenação, Homem que matou ex-companheira, Cidade de Malta

Mantida condenação de homem que matou ex-companheira na cidade de Malta

A condenação de um homem a 15 anos de reclusão, em regime inicial fechado, pela morte da ex-companheira na cidade de Malta, foi mantida em grau de recurso pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba. O caso aconteceu no dia no dia dois de julho de 2017. A mulher foi morta mediante disparos de arma de fogo, motivado por ciúmes (motivo fútil) e mediante recurso que impossibilitou a defesa da vítima (pelas costas). Consta na denúncia que o acusado, após o fato, fugiu do local e, no dia sete de julho de 2017, apresentou-se espontaneamente na Delegacia, confessando a prática do delito...
Data de publicação: 28/02/2020 - 11h59 Tags: Mantida condenação, Estelionato

Mantida condenação de adolescente por ato infracional equiparado ao crime de estelionato

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença do Juízo da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Caiçara, que condenou um adolescente ao cumprimento de medida socioeducativa de prestação de serviços à comunidade pelo período de seis meses e liberdade assistida. Ele teria, junto a outro menor de idade, praticado ato infracional equiparado ao crime de estelionato (artigo 171, caput, c/c o artigo 29, todos do Código Penal). A Apelação Criminal nº 0000259-70.2016.815.0121 teve relatoria do desembargador Joás de Brito Pereira Filho. De acordo com os autos, o...
Data de publicação: 26/02/2020 - 19h13 Tags: Mantida condenação, Homem que roubou moto e celular

Mantida condenação de seis anos de reclusão a homem que roubou moto e celular em Campina Grande

Foi mantida, pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, sentença da 2ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande, que condenou o réu Marcos Quirino Pereira pelo crime de roubo majorado pelo concurso de agentes (artigo 157, § 2º-A, inciso I, do Código Penal). A ele foi imposta uma pena de seis anos e oito meses de reclusão, a ser cumprida em regime inicial semiaberto, bem como o pagamento de 16 dias-multa. A Apelação Criminal nº 0010453-03.2018.815.0011 teve relatoria do desembargador Arnóbio Alves Teodósio. Narram os autos que, em 2018, no Bairro da Liberdade, em Campina Grande...
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