A condenação de um homem a 15 anos de reclusão, em regime inicial fechado, pela morte da ex-companheira na cidade de Malta, foi mantida em grau de recurso pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba. O caso aconteceu no dia no dia dois de julho de 2017. A mulher foi morta mediante disparos de arma de fogo, motivado por ciúmes (motivo fútil) e mediante recurso que impossibilitou a defesa da vítima (pelas costas). Consta na denúncia que o acusado, após o fato, fugiu do local e, no dia sete de julho de 2017, apresentou-se espontaneamente na Delegacia, confessando a prática do delito...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença do Juízo da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Caiçara, que condenou um adolescente ao cumprimento de medida socioeducativa de prestação de serviços à comunidade pelo período de seis meses e liberdade assistida. Ele teria, junto a outro menor de idade, praticado ato infracional equiparado ao crime de estelionato (artigo 171, caput, c/c o artigo 29, todos do Código Penal). A Apelação Criminal nº 0000259-70.2016.815.0121 teve relatoria do desembargador Joás de Brito Pereira Filho. De acordo com os autos, o...

Foi mantida, pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, sentença da 2ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande, que condenou o réu Marcos Quirino Pereira pelo crime de roubo majorado pelo concurso de agentes (artigo 157, § 2º-A, inciso I, do Código Penal). A ele foi imposta uma pena de seis anos e oito meses de reclusão, a ser cumprida em regime inicial semiaberto, bem como o pagamento de 16 dias-multa. A Apelação Criminal nº 0010453-03.2018.815.0011 teve relatoria do desembargador Arnóbio Alves Teodósio. Narram os autos que, em 2018, no Bairro da Liberdade, em Campina Grande...