Cerca de 1.000 processos de crimes contra o erário deverão ser examinados em 2016 Juiz Aluízio Bezerra Cerca de 1.000 (mil) feitos relacionados a crimes contra o erário e atos de Improbidade Administrativa deverão ser examinados pelo Judiciário paraibano no ano de 2016. Os processos fazem parte da Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e serão apreciados por um grupo de juízes e servidores que atuam em regime especial, coordenado pelo magistrado Aluízio Bezerra Filho. Em 2015, o grupo não só deu cumprimento à Meta, como ultrapassou o número inicialmente previsto, chegando a 110%...

O material faz parte do trabalho da Comissão que cumpre a Meta 4 do CNJ Juiz Aluízio Bezerra Filho Nesta sexta-feira (25), o Tribunal de Justiça da Paraíba divulgou o 4º lote de sentenças referentes ao julgamento de Ações de Improbidade Administrativa, Crimes Contra a Administração Pública e Licitação. Essas ações estão relacionadas à Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A divulgação foi feita no Fórum Afonso Campos, em Campina Grande. O grupo especial de juízes e assessores julgou 77 processos. Destes, 49 foram pela condenação. Existem acusados com mais de um processo e...

Juiz Aluízio Bezerra O Grupo Especial de Juízes e Assessores do Tribunal de Justiça da Paraíba divulgará, no dia 25 de setembro, mais um lote de sentenças referentes a ato de improbidade administrativa, crimes contra à administração pública e licitação. Este será o 4º lote de sentenças da Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os números serão anunciados no Fórum Afonso Campos, em Campina Grande. A meta estabelecida pelo CNJ é que sejam julgados 70% do estoque de processos que foram distribuídos até dezembro de 2012. Os trabalhos do Grupo Especial seguirão até o mês de...

Serão anunciadas cerca de 80 sentenças que envolvem ações de improbidade administrativa O Tribunal de Justiça da Paraíba vai anunciar o terceiro lote de sentenças que envolvem ações de improbidade administrativa, na manhã desta sexta-feira (24). Os recursos são referentes à Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e serão divulgados às 9h, no Fórum Afonso Campos, em Campina Grande. A Meta 4 do CNJ, gerida, no âmbito do Judiciário estadual, pelo desembargador Leandro dos Santos, estabelece a identificação e julgamento, até 31 de dezembro de 2015, de 70% dos processos envolvendo...

Juiz Aluízio Bezerra Filho é o coordenador da Meta 4 Os julgamentos serão intensificados com o objetivo de ultrapassar os 70% estabelecidos pelo Conselho A Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça tem como objetivo, identificar e julgar, até 31 de dezembro de 2015, 70% das ações envolvendo improbidade administrativa e crimes contra a administração pública, que foram distribuídas judicialmente até 31 de dezembro de 2012. Até agora, foram divulgados dois lotes de sentenças correspondentes aos meses de janeiro à abril de 2015, que juntos, totalizam o número de 146 processos julgados,...