Evento vai contar com a presença da ministra Nancy Andrighi, Corregedora Nacional de Justiça Mutirão Fiscal No período de 2 a 9 de outubro todos os cidadãos paraibanos que estejam em dívida com o Estado terão a oportunidade de quitar seus débitos. Isto será possível graças ao Mutirão Fiscal, uma iniciativa conjunta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Tribunal de Justiça da Paraíba e Governo do Estado. As audiências serão realizadas no Mezanino da entrada principal do Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h30. O evento vai contar...

Segundo Mutirão Fiscal da Capital A parceria entre o Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Núcleo de Conciliação, e a Prefeitura de João Pessoa, que resultou em mais um mutirão fiscal, mostra a eficiência e a viabilidade desse tipo de esforço concentrado. Nos dois primeiros dias de mutirão, já foi arrecadado R$ 1,5 milhão em acordos administrativos. A meta, até o dia 30 deste mês, é alcançar R$ 8,5 milhões. Os trabalhos acontecem no auditório do Centro Administrativo Municipal, no bairro Água Fria. Um dos procuradores do município que trabalha no mutirão, Rafael de...

O objetivo é buscar acordos em cerca de 30 mil processos relacionados a dívidas tributárias de contribuintes Pres. Cavalcanti na abertura do Mutirão O auditório do Centro Administrativo Municipal (CAM) ficou lotado de contribuintes, na manhã desta terça-feira (1º), com o objetivo de quitar seus débitos, no primeiro dia do II Mutirão Fiscal da Prefeitura Municipal de João Pessoa. O esforço concentrado foi aberto oficialmente pelo prefeito da Capital, Luciano Cartaxo, e contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti, em solenidade...

Juiz Kéops abriu os trabalhos do Mutirão Com mais de cinco mil processos em tramitação, envolvendo ações de execução fiscal já ajuizadas e em fase pré- processual, teve inicio, às 14h da tarde desta quarta-feira(1º), o Mutirão Fiscal na comarca de Cabedelo, que se estenderá até o dia 31 de agosto. O esforço concentrado, que acontece no Auditório do Tribunal do Júri do Fórum “Desembargador Júlio Aurélio Moreira Coutinho”, é uma iniciativa do Núcleo de Conciliação e Mediação do Tribunal de Justiça da Paraíba, em parceria com a Procuradoria do Município do Cabedelo. O juiz da 3ª Vara...

Des. Leandro recebe procurador da Capital Em parceria com a Prefeitura Municipal de João Pessoa, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), através do Núcleo de Conciliação vai realizar o segundo Mutirão Fiscal em setembro deste ano. O acordo foi firmado na tarde dessa segunda-feira (30) entre o desembargador Leandro dos Santos, diretor do Núcleo, e o procurador da prefeitura da Capital, Adelmar Azevedo Regis, durante reunião que contou também com a presença dos diretores adjuntos, juízes Antônio Carneiro, Bruno Azevedo e Fábio Leandro. De acordo com o juiz Bruno Azevedo, juiz...

Números foram divulgados pelo Núcleo de Conciliações do Tribunal de Justiça da Paraíba Mutirão Fiscal da Prefeitura de João Pessoa O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça da Paraíba divulgou, no final de agosto, os números referentes aos acordos dos Mutirões Fiscais, firmados nas Comarcas de João Pessoa e Campina Grande, entre devedores e as respectivas prefeituras. O resultado final alcançou o montante superior a R$ 22 milhões, nas duas comarcas. Os números mostram que na comarca de Campina Grande, o Mutirão Fiscal, promovido no...