Pres. Cavalcanti falou aos participantes do curso O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, ministrou a aula inaugural que marcou a abertura oficial do Curso a Distância de Formação Continuada sobre o Novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/15), destinado a 500 servidores do TJPB. O evento aconteceu na manhã desta sexta-feira (6), na Sala de Sessões do Tribunal Pleno, no Anexo do Tribunal de Justiça, Centro de João Pessoa. Também compuseram a mesa dos trabalhos, o vice-presidente do Tribunal, desembargador José Ricardo...

Começa nesta segunda-feira (14) a segunda edição do curso de aperfeiçoamento "Sentença no Novo CPC" destinado a magistrados e servidores do Judiciário estadual. As aulas na modalidade Educação a Distância (EaD) ocorrem até o dia 17 de abril, e os alunos serão distribuídos em três turmas de trinta pessoas. O curso é promovido Escola Superior da Magistratura (Esma), cujo projeto já foi encaminhado à Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) para o devido credenciamento. O primeiro evento ocorreu no segundo semestre do ano passado. Durante o curso, serão...

O novo Código de Processo Civil (Lei n° 13.105/2015) entrará em vigor dia 18 de março, como foi definido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O novo dispositivo legal é uma atualização do atual Código de Processo Civil, cuja vigência data de 1973. As mudanças propostas pelo novo Código ocasionarão a necessidade de ajustes e adaptação em todas as normas estritamente associadas aos processos judicias de natureza civil. De acordo com o desembargador Leandro dos Santos, da 1° Camara Cível do TJPB, o novo Código terá novidades significativas, como as de tutela de urgência e de evidência...

Ciclo de Debates sobre o novo CPC Terminou na manhã desta quinta-feira (5), no Fórum Cível da comarca de João Pessoa, o treinamento voltado para as novas regras do Código de Processo Civil (CPC), que passa a valer em março de 2016. O treinamento, iniciado nesta quarta (4), teve duração de dois dias e contou com a participação de 230 servidores da justiça estadual paraibana. O segundo e último dia do evento contou com a participação e palestra dos advogados Daniel Azevedo, João Otávio, Myriam Gadelha e Rinaldo Mouzalas. Eles abordaram a questão da teoria das decisões judiciais, que...

O evento está ocorrendo no Fórum Cível Cerca de 230 profissionais (juízes, oficiais de justiça, analistas, técnicos judiciários e assessores) do Fórum Cível de João Pessoa iniciaram, na manhã desta quarta-feira (4), treinamento voltado para as novas regras do Código de Processo Civil (CPC), que passa a valer em março de 2016. A primeira manhã de atividades foi aberta pelo diretor do Fórum Cível, juiz Inácio Jário, e contou com a participação e palestra do advogado e professor Rinaldo Mouzalas. De acordo com o juiz Inácio Jário, o ciclo de palestras tem como tema principal os atos...