Com o objetivo de possibilitar um diálogo sobre o desenvolvimento de práticas restaurativas no atendimento às vítimas de violência doméstica, uma palestra virtual será realizada nesta terça-feira (24), a partir das 10h. O evento, cujo tema será ‘Intervenção transformativa na violência doméstica’, será exclusivo aos integrantes da rede de combate à violência doméstica. A palestra será ministrada pelo psicólogo Paulo Moratelli e será transmitida por meio da Plataforma Zoom. As inscrições podem ser efetuadas através do seguinte link: https://doity.com.br/intervencao-transformativa-em-violencia-...

A gerente de Controle Interno do Tribunal de Justiça da Paraíba, Rossana Guerra, ministrou, na manhã dessa quinta-feira (22), palestra no 6º Fórum de Boas Práticas de Auditoria e Controle Interno do Poder Judiciário, evento 100% virtual organizado pelo Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT), com apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na ocasião, a gerente abordou o tema “Consultoria – o que é, como fazer e quando não fazer”, ao lado do secretário de auditoria do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Diocésio Sant’anna. Para responder ao primeiro tópico proposto, ou seja, “o que é...

A falta de perspectiva, solidão, sentimento de rejeição e o estresse são alguns dos motivos que têm levado muitas pessoas de todas as idades ao quadro de depressão e ao suicídio. Estatísticas sobre o assunto são, cada vez mais, preocupantes. Atenta aos avanços desses números, a Associação das Esposas dos Magistrados e Magistradas da Paraíba (Aemp), em parceria com o Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Diretoria do Fórum Cível de João Pessoa, e o Centro Clínico Integrado Ágape, vai promover a palestra instrutiva Dialogando sobre Depressão e Suicídio. O evento será realizado no próximo...

O coordenador do Comitê Estadual de Saúde do Tribunal de Justiça da Paraíba e membro do Comitê Nacional de Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), juiz Marcos Coelho de Salles, será um dos palestrantes no ‘Workshop Judicialização da Saúde – provocações e diretrizes’, que será promovido pelo Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), com a Escola Judiciária (EJUD), no dia 21 de setembro, no Plenário do TJ piauiense. Ele abordará o tema ‘Provas no Processo de Judicialização da Saúde: o papel do Nat-Jus’. O NAT-JUS é responsável pela elaboração de documentos técnicos e especializados na área da...

O coordenador Estadual da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba, juiz Adhailton Lacet Porto, proferiu palestra sobre ‘O papel da Escola e da família na Educação’, na Escola Municipal do Ensino Fundamental Olívio Ribeiro Campos, em João Pessoa. O magistrado enfatizou a importância de levar para a escola e para a família, os preceitos normativos positivados no Estatuto da Criança e do Adolescente. O evento aconteceu na noite da última quinta-feira (9) como parte das atividades alusivas aos 28 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Participaram da apresentação os...

Juiz Adhailton Lacet As alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ocorridas por meio da Lei nº 13.509, sancionada no dia 22 de novembro de 2017, serão tema da palestra do juiz Adhailton Lacet Correia Porto, a ser proferida na 3ª edição do Simpósio Nacional de Fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos Humanos de Crianças e Adolescente e no Encontro Nacional de Articulação de Profissionais do SUAS, SUS, Educação com Conselheiros Tutelares e de Direitos – Etapa Nordeste. O simpósio ocorrerá entre os dias 11 e 14 de dezembro, no Espaço Gospel na Avenida Ruy...

Juiz Hugo Zaher ‘O ECA e a Questão da Redução da Idade Penal: Avanços e Desafios’ é o tema da palestra do juiz auxiliar da Vara da Infância e da Juventude de Campina Grande, Hugo Gomes Zaher, que será ministrada, nesta quinta-feira (26), às 14h30, no Centro de Tecnologia Educacional (CTE), em Campina Grande. O assunto será debatido por Maria Aparecida Cantalice, membro da Associação de Juventude pelo Resgate da Cultura e Cidadania (Ajurcc-CG). O evento, alusivo aos 27 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, objetiva divulgar o ECA junto às entidades e programas que fazem...

A abertura do evento foi feita pelo Des. Marcos Cavalcanti O Projeto 'Café Jurídico', da Escola Superior da Magistratura (Esma), foi retomado, neste segundo semestre, com a palestra sobre 'Conceito de Verdade do Ato Jurídico’, proferida pelo professor Damião Ramos Cavalcanti, presidente da Fundação Casa de José Américo e da Academia Paraibana de Letras. O evento ocorreu na noite desta quarta-feira (30), no Instituto de Educação Superior da Paraíba (Iesp), em João Pessoa. A cerimônia foi aberta pelo diretor da Esma, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, e contou com a...

O evento ocorrerá no dia 6 de abril Promotor Paulo Penteado A Frente das Entidades Associativas da Magistratura e do Ministério Público da Paraíba (Frentas-PB) promoverá palestra sobre a Reforma da Previdência, no próximo dia 6 de abril, às 18h, no auditório do Fórum Cível Desembargador Mário Moacyr Porto, localizado em João Pessoa/PB. O Promotor de Justiça Paulo Penteado Teixeira Júnior, membro do Ministério Público de São Paulo, vai falar sobre as mudanças previstas na PEC 287, que afetam diretamente a aposentadoria dos trabalhadores. A palestra faz parte das ações voltadas às...