O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba realizará sessão judicial com uma pauta de 55 feitos, sendo 39 processos eletrônicos e 16 físicos. Há 16 Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) contra leis municipais e estadual, 11 Mandados de Segurança, oito Agravos Internos, seis Embargos de Declaração, cinco Procedimentos de Investigação Criminal, três Revisões Criminais, um Conflito Negativo de Competência Criminal, um Embargos Infrigentes, uma Ação Anulatória, um Incidente de Arguição de Constitucionalidade, uma Ação Declaratória de Ilegalidade de Greve e uma Ação Penal. O Procedimento...