Evento aconteceu no Fórum Criminal de João Pessoa Com o tema: ‘Responsabilidade Social das Instituições Receptoras na Prevenção e Reincidência Criminal’, foi realizada, na manhã desta sexta-feira (19), a Capacitação em Penas Alternativas para as Instituições Receptoras de Prestadores de Serviços à Comunidade. O evento aconteceu no auditório do Fórum Criminal Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello, e foi promovido em ação conjunta entre a Vara de Execução de Penas Alternativas - Vepa, da Comarca da Capital, Defensoria Pública e Ministério Público Estadual. O juiz titular da Vepa,...

A formação de um grupo de trabalho voltado para implementar o fortalecimento das alternativas penais diversas do encarceramento no Estado foi objeto de uma reunião realizada na manhã desta sexta-feira (19) no Tribunal de Justiça da Paraíba. A iniciativa integra o Eixo 1 do Projeto Justiça Presente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que vem sendo implementado como forma de repensar e reformular a política de encarceramento, enfrentando questões relacionadas à superpopulação dos presídios e fortalecendo outras medidas, a exemplo das audiências de custódia, monitoramento eletrônico,...