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Penas Alternativas

Data de publicação: 19/07/2019 - 15h10 Tags: Penas Alternativas

Fortalecimento da Política de Penas Alternativas é tema de reunião realizada nesta sexta-feira (19)

A formação de um grupo de trabalho voltado para implementar o fortalecimento das alternativas penais diversas do encarceramento no Estado foi objeto de uma reunião realizada na manhã desta sexta-feira (19) no Tribunal de Justiça da Paraíba. A iniciativa integra o Eixo 1 do Projeto Justiça Presente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que vem sendo implementado como forma de repensar e reformular a política de encarceramento, enfrentando questões relacionadas à superpopulação dos presídios e fortalecendo outras medidas, a exemplo das audiências de custódia, monitoramento eletrônico,...
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