Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estarão em João Pessoa-PB, em agosto, para acompanhar o desenvolvimento do Programa Justiça Presente, no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba e das instituições estaduais envolvidas. O projeto é formado por quatro eixos: sistemas eletrônicos; propostas e alternativas ao superencarceramento; políticas de cidadania; e sistema socioeducativo. Cada eixo se desdobra em diversas ações e produtos, que são desenvolvidos com o apoio de coordenadores e assessores especializados alocados nas 27 unidades da federação. Uma equipe ligada aos Eixos I...

O Programa Justiça Presente, parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), no enfrentamento do estado de crise do sistema penal, foi apresentado, na manhã desta quarta-feira (2) no Tribunal de Justiça da Paraíba, aos representantes do Judiciário estadual, do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Sistema de Medidas Socioeducativas (GMF), Ministério Público estadual, Defensoria Pública da Paraíba, Secretaria de Estado da Administração, Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba, Secretaria...