Fórum da Comarca de Catolé do Rocha A juíza titular da 1ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha, com competência na área de Execução Penal, Juliana Accioly Uchôa, reconheceu ao apenado Ruan Ferreira de Oliveira, conhecido como ‘Ruan Macário’, o direito de progressão para o regime semiaberto. Ruan foi condenado pelo 2º Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa, por atropelar e matar o motoboy Kelton Marques de Sousa, fato ocorrido no dia 11 de setembro de 2021, no cruzamento da avenida Governador Flávio Ribeiro Coutinho e avenida Esperança, no Bairro Manaíra. Com a ausência de...

Buscando o desenvolvimento na carreira do servidor do quadro efetivo de pessoal do Poder Judiciário estadual através da progressão e da promoção funcional, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba alterou, por meio da Resolução nº 24/2022, o artigo 9º da Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014, passando a viger com uma nova redação. O ato publicado na edição do Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta quarta-feira (1º), na página 1, foi assinado pelo Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, que levou em consideração a proposta de coletivo de servidores de...