São vários projetos voltados para comunidades carentes O Poder Judiciário estadual paraibano desempenha um importante papel social através de projetos voltados para comunidades carentes. Uma dessas iniciativas é conduzida desde 2017 pelo Juizado Especial Criminal (Jecrim) da Capital, sob a coordenação do juiz Hermance Gomes. Os recursos financeiros utilizados para tais programas são oriundos de transações penais. A Lei 9.099/1995 estabelece que, para crimes de menor potencial ofensivo, o Ministério Público pode oferecer ao autor do delito um acordo de transação penal, permitindo que o...

Aula musical a adolescentes da Comunidade do Timbó Três projetos sociais voltados à educação musical de crianças moradoras de áreas de vulnerabilidade estão sendo retomados este mês na Capital paraibana: o Santa Rita de Cássia (no Bairro de Mangabeira), cujo retorno ocorreu há duas semanas; o Filhos de Javé (no Cristo Redentor), reiniciado na semana passada, e o Vem Cuidar de Mim (Comunidade do Timbó), cujas atividades recomeçarão nesta segunda-feira (20). Todos eles são custeados por meio de verbas oriundas de transações penais realizadas pelo Juizado Especial Criminal (Jecrim) de João...

O Juizado Especial Criminal (Jecrim) da Capital está começando a retomar as audiências devido a flexibilização da interação social com o avanço da vacinação contra o Covid-19 no Estado. Com isso, o Jecrim vai resgatar, a partir de agosto, o financiamento de projetos sociais em João Pessoa, inicialmente, com o Projeto Filhos de Javé. De acordo com o juiz Hermance Gomes Pereira, titular da unidade, o Jecrim, antes da pandemia, apoiava cinco projetos de educação musical para crianças moradoras em áreas de vulnerabilidade social e apenados (masculinos e femininos). Também contribui com a Banda...