A solução de casos por meio da conciliação e a prioridade no julgamento de processos que envolvem violência doméstica. Esses foram as principais propostas apresentadas pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, aos presidentes de Tribunais de Justiça do País para adotarem como metas em suas gestões, de forma a dar resposta à sociedade brasileira. O ministro realizou sua primeira reunião com todos os chefes do Poder Judiciário dos 27 estados da Federação, nesta quinta-feira (8), no Salão Nobre do STF. O presidente do...

Supremo Tribunal Federal O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, participou, em Brasília, de mais uma reunião de trabalho com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, e os presidentes de Tribunais de Justiça dos estados. O evento ocorreu na manhã desta segunda-feira (16), no Supremo Tribunal Federal (STF). Melhorias no sistema penitenciário nacional e os primeiros resultados do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP) foram os principais assuntos da...

A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, durante o evento, apresentou balanço de julgamentos com repercussão geral a presidentes de TJs A ministra Cármen Lúcia presidindo a reunião O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, participou na manhã desta sexta-feira (12) da sétima reunião entre a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, e os presidentes dos Tribunais de Justiça do país (TJs). Durante o encontro, a ministra apresentou um balanço dos recursos com repercussão...