Ampliar a celeridade processual, padronizar rotinas e especializar as atividades de magistrados e servidores. É isso que aconteceu no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) com a aprovação de transformações estruturais no Judiciário estadual, em conformidade com a modernização e alinhamento à Justiça 4.0. Entre as medidas está a criação do Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendária, que integra o projeto IntegraJus-PB. Juíza Silmary Alves “A ideia de estabelecer um núcleo 4.0 para a fase de cumprimento de sentença e execução de títulos extrajudiciais da Fazenda visa melhorar a...

As pessoas que receberam Precatórios ou Requisições de Pequeno Valor (RPV) no âmbito do Judiciário estadual paraibano no ano de 2018 deverão informar os valores na Declaração de Ajuste Anual de 2019. A determinação é valida para aqueles que estão obrigados a realizar a Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), conforme requisitos determinados pela Receita Federal. A informação foi prestada pelo juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, Gustavo Procópio. O informe dos rendimentos relacionados aos Precatórios e RPVs está disponível no site do TJPB, no banner ‘...