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Suspende audiências e sessões dos colegiados

Data de publicação: 17/03/2020 - 20h18 Tags: Ato Conjunto, Suspende audiências e sessões dos colegiados

Coronavírus: Ato Conjunto TJPB/MPPB/DPE/OAB nº 02/2020 suspende audiências e sessões dos colegiados

Novas medidas foram tomadas na tarde desta terça-feira (17) pelo Comitê Interinstitucional de Medidas Preventivas de Combate ao Covid-19, integrado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, Ministério Público e Defensoria Pública do Estado, em adequação à Recomendação nº 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), publicada hoje. O Ato Conjunto nº 02/2020 (que revoga o anterior) será publicado no DJe desta quarta-feira (18) e suspende a realização das audiências, sessões do Tribunal do Júri e de órgãos colegiados, excetuados os atos que possam ser realizados por meios tecnológicos. O documento...
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