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Uso de máscaras

Data de publicação: 05/05/2020 - 17h41 Tags: Obrigatoriedade, Uso de máscaras, supermercados

Mantida a obrigatoriedade do uso de máscaras em supermercados pela Justiça de Patos

O juiz Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho, da 5ª Vara Mista de Patos, negou pedido de tutela de urgência antecipada, formulado pelos estabelecimentos Hiper Queiroz Ltda. e Queiroz Atacadão Ltda., visando suspender a exigência da utilização de máscaras pelos consumidores no interior dos estabelecimentos. Também foi questionada pela parte autora a obrigação imputada aos supermercados de fornecer gratuitamente máscaras para todos os seus clientes. No entanto, o pedido não chegou a ser apreciado, pois essa exigência não existe mais, conforme explicou o magistrado. Juiz Luiz Gonzaga Na decisão, o...
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