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Data de publicação: 10/08/2021 - 19h05 Tags: Coordenadoria da Mulher, Campanha Sinal Vermelho, supermercados, Bayeux e Santa Rita

TJPB implementa Campanha Sinal Vermelho junto a supermercadistas de Bayeux e Santa Rita

Por meio de uma reunião virtual, ocorrida na tarde desta terça-feira (10), a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba implementou a divulgação da Campanha Nacional Sinal Vermelho, de enfrentamento à violência contra a mulher, junto aos supermercados dos municípios de Bayeux e Santa Rita. A Coordenadoria da Mulher recebe todo apoio do Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Saulo Benevides. Participaram representantes da Comarca de Bayeux, Secretaria Estadual da Mulher e Diversidade Humana, Ministério Público estadual,...
Data de publicação: 05/05/2020 - 17h41 Tags: Obrigatoriedade, Uso de máscaras, supermercados

Mantida a obrigatoriedade do uso de máscaras em supermercados pela Justiça de Patos

O juiz Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho, da 5ª Vara Mista de Patos, negou pedido de tutela de urgência antecipada, formulado pelos estabelecimentos Hiper Queiroz Ltda. e Queiroz Atacadão Ltda., visando suspender a exigência da utilização de máscaras pelos consumidores no interior dos estabelecimentos. Também foi questionada pela parte autora a obrigação imputada aos supermercados de fornecer gratuitamente máscaras para todos os seus clientes. No entanto, o pedido não chegou a ser apreciado, pois essa exigência não existe mais, conforme explicou o magistrado. Juiz Luiz Gonzaga Na decisão, o...
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