A edição eletrônica do Diário da Justiça, desta quarta-feira (16), traz a publicação da Resolução nº 01/2019 do Conselho da Magistratura, prorrogando por 30 dias o regime de jurisdição conjunta na 1ª Vara Mista de Cajazeiras, exclusivamente, nos processos de Execução Penal. O ato, que teve início a partir do último dia 14, foi assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba e do Órgão Fracionário, desembargador Joás de Brito Pereira Filho. O presidente do Judiciário estadual levou em consideração as informações contidas no processo administrativo nº 2018.163.658. Ao solicitar o...

A partir da próxima segunda-feira (9), a 1ª Vara Mista da Comarca de Pombal entrará em Regime de Jurisdição Conjunta, por um período de 30 dias, exclusivamente, nos Processos de Execução Penal. A Resolução n° 15, da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, que trata do assunto, foi publicada no Diário da Justiça eletrônico (DJe), edição desta quinta-feira (5). De acordo com o Expediente, a juíza Lilian Frassinetti Correia Cananéa coordenará o Regime, com jurisdição plena, sendo responsável pela organização dos trabalhos, e autorizada a proferir despachos, decisões e sentenças nos...

As novas unidades judiciárias a fazerem parte de regimes de jurisdição conjunta foram definidas pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. As resoluções com a relação das unidades serão publicadas no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta sexta-feira (6). Os esforços, que ocorrerão no período de 7 de julho a 5 de agosto, serão realizados nas Comarcas de João Pessoa e Campina Grande, e coordenados pelas juízas Andréa Arcoverde e Debora Cavalcanti, respectivamente. Em João Pessoa, os trabalhos envolverão processos da Vara de Execução Penal, 2ª, 7ª e 13ª Vara Cível, todas da Capital; além da...

Tribunal de Justiça da Paraíba Considerando a necessidade de otimizar o andamento dos processos, agilizando a concessão de direitos ainda pendentes de análise, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba e do Conselho da Magistratura, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, decretou Regime de Jurisdição Conjunta em nove unidades judiciárias, no período de 1 a 31 de março do corrente ano. As Resoluções nº 5 e nº 6 serão publicadas no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta sexta-feira (2). A Resolução n º 5 dispõe sobre o esforço concentrado que será realizado na 14ª e 15ª...

Durante os oito Regimes de Jurisdição Conjunta, realizados na 1ª Circunscrição Judiciária da Paraíba, no ano de 2017, foram prolatadas 2.531 sentenças. Os esforços, que abrangeram as comarcas de João Pessoa, Santa Rita, Conde, Alhandra, Mari, Sapé, Mamanguape, Areia e Picuí, foram coordenados pela juíza Andréa Arcoverde Cavalcanti Vaz. O objetivo foi otimizar o andamento dos processos, agilizando a concessão de direitos ainda pendentes de análise. A Resolução nº 28/2016 decretou o Regime nas Comarcas do Conde e de Picuí; na 5ª Vara Mista de Santa Rita; na 2ª Vara Mista de Sapé; e na Vara...