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Galante

Data de publicação: 29/07/2025 - 11h10 Tags: Infância e Juventude, Registro Civil, Galante

Decisão garante adoção e determina assinatura do registro civil em cartório de Galante

Registro civil_Galante
O juiz Hugo Zaher acompanhou a assinatura do Registro Civil A Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, por decisão do juiz Hugo Gomes Zaher, reconheceu a adoção de uma criança por um casal residente na cidade e determinou, de forma inédita na unidade, que o Registro Civil de Pessoas Naturais (RCPN) do Distrito de Galante convide os adotantes para assinarem, pessoalmente, o novo assento de nascimento da filha, como marco simbólico da constituição formal da nova filiação. A criança, até então em estágio de convivência com os requerentes, passará a ter o novo registro lavrado...
Data de publicação: 18/12/2023 - 08h56 Tags: O Rodrigão, ginásio de esportes, Galante

Primeira Câmara mantém decisão sobre interdição de ginásio de esportes no distrito de Galante

A decisão que determinou a interdição do Ginásio de Esportes José Rodrigues - “O Rodrigão”, situado no distrito de Galante, foi mantida pela Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. A determinação partiu do Juízo da 2ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande nos autos da ação civil pública nº 0818336-95.2018.8.15.0001, promovida pelo Ministério Público estadual. Ao recorrer da decisão, o Estado da Paraíba alegou que "providenciou a reforma estrutural no Ginásio de Esportes o “Rodrigão”, sendo tal fato reconhecido na sentença. Restam, apenas, alguns ajustes de...
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