TORNO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DAS PARTES,
ADVOGADOS E DEMAIS INTERESSADOS, DE ORDEM DO EMINENTE DESEMBARGADOR
JOÃO ALVES DA SILVA, PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO, DA QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL, QUE SERÁ ADIADA A 36ª SESSÃO ORDINÁRIA
PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, PUBLICADA PARA REALIZAÇÃO DIA 22/10/24,
CUJA PAUTA DE JULGAMENTO FOI DEVIDAMENTE INTIMADA NO DJE E NO PJE, COM
HORÁRIO PREVISTO PARA AS 09H:00, POR DECISÃO UNÂNIME DOS INTEGRANTES DA
CÂMARA, E SERÁ REALIZADA EM UMA NOVA DATA A SER DEVIDAMENTE PUBLICADA,
COM TODAS AS DEVIDAS INTIMAÇÕES.

INFORMAMOS QUE OS ADVOGADOS, DEFENSORES E DEMAIS
HABILITADOS NOS AUTOS, QUE PRETENDAM FAZER USO DA PALAVRA PARA
SUSTENTAÇÃO ORAL OU ESCLARECIMENTOS DE QUESTÕES DE FATO, DEVERÃO
SOLICITAR, APÓS A NOVA PUBLICAÇÃO, LINK, INSTRUÇÕES E RELATÓRIO, TENDO
EM VISTA O NOVO LINK GERADO. FICANDO TODOS OS PEDIDOS SUBMETIDOS ÀS
CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ELENCADAS NO INCISO I DO ART. 177-B DO REGIMENTO
INTERNO DO TJPB, DESTACANDO A NECESSIDADE DE INSCRIÇÃO PRÉVIA, QUE
DEVERÁ SER REALIZADA EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, ENVIADO À ASSESSORIA
QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL (CCIV04@TJPB.JUS.BR), EM ATÉ 24 HORAS
ANTES DO DIA DA SESSÃO, COM A IDENTIFICAÇÃO DO INSCRITO E DO PROCESSO, NA
FORMA DO DISPOSTO NO REFERIDO DISPOSITIVO.
OBS.: A RESPOSTA DO EMAIL DE REQUERIMENTO PARA PARTICIPAÇÃO DA SESSÃO,
SERÁ RESPONDIDA NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS, APÓS RECEBIMENTO DE
EMAIL PELA ASSESSORIA DA CÂMARA, COM ENVIO DE LINK, INSTRUÇÕES E
RELATÓRIO, E CASO NÃO SEJA RECEBIDO A RESPOSTA, NO PRAZO INFORMADO
NESTA OBSERVAÇÃO, ENTRAR EM CONTATO COM A ASSESSORIA, PARA
CONFIRMAÇÃO DE RECEBIMENTO, E/OU DO ENVIO DA RESPOSTA, ATRAVÉS DOS
CONTATOS DISPONIBILIZADOS NO BALCÃO VIRTUAL.

João Pessoa, 21 de outubro de 2024.

Marcos Aurélio Franco Coutinho
Supervisor da Quarta Câmara Especializada Cível