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Publicado em: 20/08/2019 - 16h35 10/11/2019 - 16h20

XIV - SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO – 04 a 08 novembro de 2019

Orientação ao Cidadão


A Semana Nacional da Conciliação, evento idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça, terá a sua XIV edição realizada no período de 04 a 08 de novembro de 2019. O objetivo é incentivar e fomentar a cultura da conciliação processual e pré-processual, reduzir o acervo, o tempo médio de duração dos processos, e a taxa de congestionamento.

Para essa semana, as unidades judiciárias selecionarão os processos que tenham possibilidade de acordo, intimando em seguida as partes para solucionarem o seu conflito. Se a parte ou o advogado quiser incluir o seu processo na pauta da Semana Nacional da Conciliação, deverá solicitar a sua inclusão junto à Vara ou Juizado. A solicitação deverá ser realizada, impreterivelmente, até 13/09/2019 e será avaliada pelo juiz da unidade e, se selecionado o(s) processo(s), será encaminhada intimação às partes e advogados. Salientamos que a solicitação estará limitada à pauta disponibilizada por serventia, não sendo garantida a inclusão de todos os feitos, tendo em vista que depende da aquiescência da outra parte. Saiba quais Varas e Juizados que aderiram à Semana no Portal da Conciliação em https://conciliar.tjpb.jus.br

Orientação as Empresas

Havendo interesse da empresa em participar da XIV Semana Nacional da Conciliação e indicar os processos de seu interesse, deverá entrar em contato com os diversos CEJUSCs (Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania) existentes, procedendo a um cadastro prévio, anexando planilha com os processos eletivos para conciliação, informando ainda os seguintes dados: a) nome da empresa; b) responsável pela empresa; c) contatos (Telefone e e-mail). Encaminhar através do endereço eletrônico do CEJUSCs da Comarca respectiva, até o dia 13/09/2019.

Salientamos que a solicitação estará limitada à pauta disponibilizada por Unidade Judiciária (Vara ou Juizado) indicada como participante da Semana Nacional da Conciliação. Realizado o devido cadastramento, o patrono da empresa interessada aguardará a comunicação do CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania sobre o aceite do Juizado/Vara para publicação da respectiva pauta e intimação das partes. Superado essa etapa, recomendamos que o próprio advogado faça a carga dos respectivos feitos indicados junto ao Juízo de origem, para fins de viabilizar o manuseio físico dos autos durante a sessão de conciliação.

Orientação aos Juizados e Varas – Envio das Pautas de Audiências Em virtude da adesão à Semana Nacional da Conciliação por parte do TJPB, conforme o Ato do Gabinete da Presidência a ser publicado no DJE, os Juizados Especiais e as Varas que manifestarem interesse em participar, deverão preencher Termo de Adesão mediante download no Portal do TJPB e enviá-lo ao NUPEMEC-Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos através do e-mail snc.tjpb @gmail.com , impreterivelmente até o dia 06/09/2019, aderindo desta forma à campanha. A unidade judiciária aderente, se compromete a realizar o maior número possível de audiências de conciliação no período, beneficiando os jurisdicionados com a composição amigável dos conflitos.

A pauta de audiências para a Semana Nacional de Conciliação deverá ser elaborada, por Juizado/Vara, tendo como base o período de 04 a 08 de novembro de 2019 e enviada para o NUPEMEC até o dia 27/09/2019, para fins de viabilizar a divulgação e publicação no Portal da Conciliação (https://conciliar.tjpb.jus.br), dando preferência àqueles feitos em que as empresas, partes e seus advogados manifestarem interesse na conciliação.

Registre-se que, desde já, encontra-se disponibilizado um Link na INTRANET do Portal do TJPB, para que cada Unidade Judiciária (Vara/Juizado/CEJUSC) informe sua estatística diária, impreterivelmente até o último horário de expediente judicial, tendo em vista a existência de servidor indicado no respectivo Termo de Adesão, exclusivamente, para essa finalidade.

Por fim, no dia 30/09/2019 será amplamente divulgado pelo NUPEMEC, através do Portal da Conciliação, as Comarcas que aderiram à XIV Semana Nacional de Conciliação de 2019.

Quais as causas que podem participar ?

Poderão participar da Semana Nacional todos os processos que versem sobre matérias afetas aos Juizados Cíveis, Criminais e das Relações de Consumo; Causas Cíveis (direito de vizinhança, acidente de veículo, cobrança de taxa condominial, execuções de títulos extrajudiciais, etc); direito de família (pedidos de separação, divórcio, guarda de filhos, pensão alimentícia, regulamentação de visita, excetuada a investigação de paternidade que não possui o resultado do exame DNA).

RELAÇÃO DE CEJUSC´S

1 -JOÃO PESSOA (LITORAL)

1) CEJUSC I - Cível - Segundo Grau – TJPB

Tribunal de Justiça da Paraíba – 3º Andar do Anexo Administrativo
Coordenador: Desembargador Leandro dos Santos - Ato da Pres. n. 22 - DJE 13/03/2017
Demandas: Processuais - Funcionamento desde 2013
Endereço: Praça João Pessoa, s/n, Centro, João Pessoa/PB
Fone: (83)3216-1567 - Email: cejusc2grau@tjpb.jus.br -
SERVIDORAS:
Janicleide Lázaro Oliveira Réssia – Portaria - nº 1041 – DJ 09.06.2016
Luacy Veronica Pimentel da Silva Lins – Portaria nº 484/2019– DJE 20/03/2019
Giselda Vidal de Lima – Portaria nº 646/2019 – DJE 08/04/2019

2) CEJUSC II – Varas Cíveis – TJPB/IESP

Fórum Cível da Capital – 7º andar
Coordenadora: Juíza Ana Amélia Andrade Alecrim Câmara - Ato da Pres. n. 78 - DJE
24/08/2017
Demandas: Processuais
Endereço: Av. João Machado, s/n, Jaguaribe, 7º andar - João Pessoa-PB
Fone: (83) 3208-2532
Convênio : nº assinado em 27/03/2013 – Período – tempo indeterminado
SERVIDORAS: Maria de Lourdes Gondin – Portaria 154 – DJ 09.06.2016
Josilda Remigio do Rego ( movimentadora)

3) CEJUSC III – Pré-Processual - TJPB/IESP

Hall Térreo do Fórum Cível da Capital
Coordenadora: Juíza Ana Amélia Andrade Alecrim Câmara - Ato da Pres. n. 78 - DJE 24/08/2017
Demandas: Pré-processuais
Endereço: Av. João Machado, s/n, Jaguaribe, João Pessoa-PB
Fone: (83) 3208-2400 / 3208-2612
Email: ccajp @hotmail.com

4) CEJUSC IV - Varas de Família – TJPB/UNIPÊ

Endereço: Fórum Cível da Capital – 5º andar
Coordenadora: Juíza Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas - Portaria GAPRE n. 273/2016 - DJE
24/02/2016
Demandas: Processuais - Em funcionamento desde 2013
Endereço: Av. João Machado, s/n, Jaguaribe, 5º andar, João Pessoa-PB
Fone: (83) 3208-2541 - Email: cejuscfamiliar.fciveljp@gmail.com
SERVIDORAS: Agailra Dias Arruda (movimentadora)
Anne Karoline Ramos Marques Vicente

5) CEJUSC V – Varas Cíveis - Mangabeira – TJPB/FESP

Fórum Desembargador Flósculo da Nóbrega
Coordenadora: Juíza Ana Amélia Andrade Alecrim Câmara - Ato da Pres. n. 78 - DJE 24/08/2017
Demandas: Processuais
Endereço: Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira VIII, João Pessoa-PB
Fone: (83) 3238-4184 / 3238-4293
SERVIDOR: Daniel Beringuer Amaro Formiga ( movimentador)

6) CEJUSC VI – Varas de Família - Mangabeira – TJPB/FESP

Fórum Desembargador Flósculo da Nóbrega
Coordenadora: Juíza Ana Amélia Andrade Alecrim Câmara - Ato da Pres. n. 78 - DJE 24/08/2017
Demandas: Processuais
Endereço: Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira VIII, João Pessoa-PB
Fone: (83) 3238-4184 / 3238-4293 - Email: fesp.ccma@hotmail.com
Convênio assinado em 11/09/2014 – Período – tempo indeterminado
SERVIDORA: Andrea Cheila de Oliveira Lisboa ( movimentadora)

7) CEJUSC VII – Cível/Família/Fazenda- Bayeux – TJPB/Maurício de Nassau

Fórum Inácio Machado de Souza
Coordenadora: Juíza Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas - Portaria GAPRE n. 273/2016 -
DJE 24/02/2016
Demandas: Processuais
Endereço: Av. Liberdade, 900, Centro, Bayeux-PB.+
Fone: (83) 3232-3250
SERVIDOR(A):

8) CEJUSC VIII – Cível/Família/Fazenda - Cabedelo – TJPB/IESP

Fórum Des. Júlio Aurélio Moreira Coutinho
Coordenadora: Juíza Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas - Portaria GAPRE n. 273/2016 -
DJE 24/02/2016
Demandas: Processuais e Pré-processuais
Endereço: BR 230 – Km 01, s/n, Camalau – Cabedelo – PB
Fone: (83) 3250-3191
SERVIDOR(A):

9) CEJUSC IX – Cível/Família/Fazenda - Santa Rita – TJPB/FAP

Fórum Lilian Frassinetti Correia Cananea
Coordenadora: Juíza Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas - Portaria GAPRE n. 273/2016 -
DJE 24/02/2016
Demandas: Processuais e Pré-processuais
Endereço: Rua Antenor Navarro, s/n - Centro - Santa Rita/PB - CEP 58300970
Fone: (83) 3217-7100
SERVIDOR(A):

10) CEJUSC X - Núcleo Proendividados – Consumerista - TJPB

Fórum Cível da Capital – andar Térreo
Coordenador: Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior - Ato da Pres. n. 22 - DJE 13/03/2017
Demandas: Processuais e Pré-processuais
Endereço: Av. João Machado, s/n, Jaguaribe, João Pessoa/PB
Fone: (83) 3208-2430
Email: proendividados@tjpb.jus.br
SERVIDOR(A): Liriane Wanderley de Sousa Leite lopes (movimentadora)

11) CEJUSC XI – Zona Norte – Misto/Restaurativa - TJPB/IESP

Coordenadora: Juíza Ana Amélia Andrade Alecrim Câmara - Portaria GAPRE n. 273/2016 -
DJE 24/02/2016
Demandas: Processuais e Pré-processuais
Endereço: Rua Infante Dom Henrique, 354 – Tambaú – J. Pessoa-PB
Fone:(83)
SERVIDOR(A):

12) CEJUSC XII – Vara de Fazenda – TJPB/UNIPÊ

Fórum Cível da Capital – Térreo
Coordenador: Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior - Ato da Pres. n. 22 - DJE 13/03/2017
Demandas: Processuais
Endereço: Av. João Machado, s/n, Jaguaribe, Térreo - João Pessoa-PB
Fone: (83) 3208-
Convênio : assinado 06/11/2018 – Período – 02 anos
SERVIDOR(A): Ângela Fernanda Fernandes Cardoso Leite (movimentadora)

2 - ITABAIANA

13) CEJUSC I – Cível/Família/Fazenda – Itabaiana - TJPB

Endereço: Fórum Des. Almir Carneiro da Fonseca
Rodovia PB 054, Km 18 – Alto Alegre
Coordenador: Juíza Luciana Rodrigues Lima - Portaria GAPRE n. 1065/2019 - DJE 24/05/2019
Demandas: Processuais
Fone: (83) 3281-1383
SERVIDOR(A): Emilson José de Souza (Conciliador movimentador)

3 - SAPÉ

14) CEJUSC I – Cível/Família/Fazenda – Sapé - TJPB

Endereço: Fórum Des. Joaquim S. Madruga
Rua Padre Zeferino Maria, s/n – Centro
Coordenador: Juiz Anderley Ferreira Marques – 1ª Vara - Ato Pres. n. 097/2017 - DJE
22/11/2017
Demandas: Processuais
Fone: (83) 3283-5557
SERVIDOR(A): Abdoral Nogueira Fernandes – Mat. 477.952-5

4 - AREIA

15) CEJUSC I – Cível/Família/Fazenda – Areia - TJPB

Endereço: Fórum Des. Aurélio de Albuquerque, Rua Pref. Pedro Cunha Lima, 76 - Jussara -
Areia/PB - CEP 58397000
Coordenadora: Juíza Alessandra Varandas Paiva Madruga de Oliveira Lima - Portaria
GAPRE n. 890/2019 - DJE 07/05/2019
Demandas: Processuais e Pré-processuais
Fone: (83) 3362-2900
Email:
SERVIDOR(A):

5 - CAMPINA GRANDE (AGRESTE)

16) CEJUSC I – Misto – (TJPB/FACISA E NÚCEO PROENDIVIDADOS)

Endereço: Rua Carlos Chagas, 47 – São José – Campina Grande-PB
Coordenadora: Juíza Ivna Mozart Bezerra Soares Moura - Ato da Pres. n. 22 - DJE 13/03/2017
Demandas: Processuais e Pré-processuais
Fone: (83) 3341-1631 - Email: conciliação@facisa.edu.br
Supervisor dos alunos: Professor Gustavo Costa Vasconcelos 98725-0458
Movimentadores: Maria Ione de Lima Mahon
Valéria Vidal Dantas

17) CEJUSC II – Consumerista – (TJPB/PROCON ESTADUAL)

Endereço: Rua Afonso Campos, nº 186, Centro, Campina Grande/PB
Coordenadora: Juíza Ivna Mozart Bezerra Soares Moura - Ato da Pres. n. 22 - DJE 13/03/2017
Demandas: Pré-processuais
Fone: (83) 3321-6996 - Email: proconunesc@procon.pb.gov.br
Movimentadores: Roseli Meirelles Jung
Adeilton de Assis Rolim

18) CEJUSC III – Consumerista - ( TJPB/PROCON MUNICIPAL)

Endereço: Rua Emani Lauritzen, nº 226, Centro, Campina Grande/PB
Coordenadora: Juíza Ivna Mozart Bezerra Soares Moura - Ato da Pres. n. 22 - DJE 13/03/2017
Demandas: Pré-processuais - Fone: (83) 3341-9179
Movimentadores: José Márcio de Albuquerque Pereira
Lúcia de Fátima C. De Freitas
Ely Ferreira da Silva

19) CEJUCS IV – Empresariais – (TJPB/ACCG/CBMAE)

Endereço:Av. Floriano Peixoto, 715, 3º andar – Centro – Campina Grande-PB
Coordenadora: Juíza Ivna Mozart Bezerra Soares Moura - Ato da Pres. n. 22 - DJE 13/03/2017
Demandas: Processuais e Pré-processuais - Fone: (83) 3341-3306 Ramal 22
Responsável: Viveli Oliveira Odon
Email: cbmaeaccg@accg.com.br

20) CEJUSC V – Varas Cíveis – TJPB/CESREI

Endereço: Fórum Afonso Campos, Rua Vice-Prefeito Antônio Carvalho de Souza, s/n, Liberdade –
Campina Grande-PB
Coordenadora: Juíza Ivna Mozart Bezerra Soares Moura - Ato da Pres. n. 22 - DJE 13/03/2017
Demandas: Processuais
Fone: (83) 3310-2570
Movimentadores: Ana Lorena Guimarães de Oliveira
Ana Raquel Pereira do Nascimento

21) CEJUSC VI – Varas da Fazenda Pública – TJPB/CESREI

Endereço: Centro Jurídico Ronaldo Cunha Lima Rua Vice-Prefeito Antônio Carvalho de
Souza, 450 - Liberdade – Campina Grande-PB
Coordenadora: Juíza Ivna Mozart Bezerra Soares Moura - Ato da Pres. n. 22 - DJE 13/03/2017
Demandas: Fone:
Movimentadores: Ana Lorena Guimarães de Oliviera
Ana Raquel Pereira do Nascimento
Rodrigo Araújo Reul
CONVÊNIO 014/2019 - 11/04/2019

22) CEJUSC VII – Extrajudicial – TJPB/UEPB

Endereço: Centro de Ciências Jurídicas da UEPB Rua Cel. Salviano Figueiredo, s/n, Campina
Grande-PB
Coordenadora: Juíza Ivna Mozart Bezerra Soares Moura - Ato da Pres. n. 22 - DJE 13/03/2017
Demandas: Fone:
Fone: (83)
Movimentadores: Bernardo Ferreira Damião de Araújo
Heriberto Melo de Lima

6 – QUEIMADAS ( a ser inaugurado )

23) CEJUSC I – Cível/Família/Fazenda – Queimadas - TJPB

Endereço: Fórum de Queimadas - Rua José de França, s/n - Centro – Queimadas/PB
- CEP 58440000
Coordenador: Juiz Coordenador (aguardando publicação no DJE)
Demandas: Processuais/Pré-processuais
Fone: (83) 3392-1156
Email: dir.queimadas@tjpb.jus.br
SERVIDORES:

7 – GUARABIRA (AGRESTE)

24) CEJUSC I – Cível/Família/Fazenda – Guarabira - FPL/UEPB

Endereço: Fórum Alcides Carneiro, s/n, Centro, Guarabira-PB
Coordenadora: Juíza Bárbara Bortoluzzi Emmerich - Ato da Pres. n. 122 - DJE 05/11/2015
Demandas: Processuais e Pré-processuais
Fone: (83) 3271-4308 / 3271-3342
Email: cejuscgba@tjpb.jus.br
SERVIDORES: Jesiel Rodrigues da Rocha – Portaria 2016 – DJ 09.06.2016
Shirleandro Pacheco Soares ( movimentador)

8 – BANANEIRAS ( a ser inaugurado )

25) CEJUSC I – Cível/Família/Fazenda – Bananeiras - TJPB

Endereço: Rua Virgínio de Melo, s/n - Centro, Bananeiras-PB – CEP: 58.220-000
Coordenadora: Juiz Jailson Shizue Suassuna - Portaria GAPRE n. 1695/2019 - DJE 23/07/2019
Demandas: Processuais e Pré-processuais
Fone: (83) 3367-1117
Email: ban-vuni@tjpb.jus.br
SERVIDORES:

9– PATOS (SERTÃO)

26) CEJUSC I - Cível/Família/Fazenda – Patos - TJPB

Endereço: Fórum Ernani Sátiro, Av Doutor Pedro Firmino, s/n-Centro-Patos/PB
CEP 58700071 - Telefone: (83) 3423-1765 / 3423-3637
Coordenador: Juiz Ramonilson Alves Gomes - Ato da Pres. n. 73 - DJE 04/08/2017
Demandas: Processuais
SERVIDOR(A): Maria da Guia Araújo dos Santos - Portaria 1062 – DJ 09.06.2016
Flávia Dantas Gomes de Figueiredo ( movimentadora)

27) CEJUSC II – Misto – Patos – TJPB/FIP

Endereço: Rua Floriano Peixoto, 223, Centro, Patos-PB
Coordenador: Juiz Ramonilson Alves Gomes - Ato da Pres. n. 73 - DJE 04/08/2017
Demandas: Pré-processuais
Fone: (83) 3421-3771
SERVIDOR(A):

28) CEJUSC III – Consumerista – Patos – TJPB/PROCON Municipal

Endereço: Rua Rui Barbosa, 21, Centro – Patos/PB
Coordenador: Juiz Ramonilson Alves Gomes - Ato da Pres. n. 73 - DJE 04/08/2017
Demandas: Processuais e Pré-processuais
Fone: 3423-3629 - Email: procon@patos.pb.gov.br
SERVIDOR(A):

29) CEJUSC IV – Acidentes de Trânsito – Patos – TJPB/STTRANS

Endereço: Rua Horácio Nóbrega, s/n – Belo Horizonte – Patos/PB
Coordenador: Juiz Ramonilson Alves Gomes - Ato da Pres. n. 73 - DJE 04/08/2017
Demandas: Pré-processuais – conciliação em acidentes de trânsito
Fone: 3422-1019 - Email: prefeitura@patos.pb.gov.br
SERVIDOR(A):
CONVÊNIO 21/2019 – 11/07/2019 – INAUGURAÇÃO JUL/2019

10– ÁGUA BRANCA

30) CEJUSC I – Água Branca – TJPB

Endereço: Rua Projetada, s/n - Centro - Água Branca/PB - CEP 58748000
Coordenador: Juiz Pedro Davi Alves de Vasconcelos - Portaria GAPRE n. 533/2019 - DJE
19/03/2019
Demandas: Processuais/Pré-processuais
Fone: (83) 34811206
SERVIDOR(A):

11 – SOUSA (SERTÃO)

31) CEJUSC I – Cível/Família/Fazenda – Sousa – TJPB/UFCG

Endereço: Rua. Francisco Vieira da Costa, 10 - Fórum Dr. José Mariz
Demandas: Processuais
Coordenador: Juiz João Lucas Souto Gil Messias – 6ª Vara - Portaria GAPRE n. 1885/2019 -
DJE 14/09/2018
Fones: 3522-6602/ 3522-6601
Email: cjsc.souza@tjpb.jus.br
SERVIDOR(A) : Guiomar Gomes de Abrantes Nogueira (99965.7464) – Port. 1063 – DJ
09.06.2016

32) CEJUSC II – Cível – Sousa – TJPB/CCJS

Endereço:Rua Sinfrônio Nazaré, Nº 38, Centro, Sousa-PB
Coordenador: Juiz João Lucas Souto Gil Messias – 6ª Vara
Fone: (83) 3534-2698
Demandas: Processuais/Pré-processuais
SERVIDOR(A):

33) CEJUSC I – Cível – Uiraúna – TJPB (a ser inaugurado)

Endereço: Rua Manoel Mariano, s/n - Centro - Uiraúna/PB - CEP 58915001

Coordenador: Juiz Francisco Thiago da Silva Rabelo - Portaria GAPRE 1776/2019 - DJE
01/08/2019
Fone: (83) 3534-2698
Demandas: Processuais/Pré-processuais
SERVIDOR(A):

12 - CATOLÉ DO ROCHA

34) CEJUSC I – Cível/Família/Fazenda– Catolé do Rocha - TJPB

Endereço: Fórum Des. João Sérgio Maia
Av. Dep. Américo Maia, SN – João Serafim
Coordenador: Juiz Renato Levi Danas Jales – 3ª Vara
Demandas: Processuais
Fone: (83) 3441-1277
SERVIDOR(A): Lucimeire de Oliveira Veras Guedes (conciliadora e movimentadora)

35) CEJUSC II – Comunitária – Catolé do Rocha - TJPB/Mitra Diocesana

Centro da Cidadania e Reconciliação
Endereço: Av. Deputado Américo Maia, 43 – Centro
Coordenador: Juiz Renato Levi Dantas Jales – 3ª Vara - Portaria GAPRE n. 425/2019 - DJE
01/03/2019
Demandas: Pré-processuais
Fone : (83)3441-1292 (contato com Socorro)
SERVIDOR(A):

13 – CAJAZEIRAS (SERTÃO)

36) CEJUSC I – Cível/Família/Fazenda – Cajazeiras – TJPB/FAFIC

Endereço: Rua Pe. Ibiapina, s/n, Centro, Cajazeiras-PB
Coordenador: Juíza Dayse Maria Pinheiro Mota – 3ª Vara
Demandas: Processuais e Pré-processuais
Fone: (83) 3531-3500 – 3531.6815 – 3531.1266/6845
SERVIDOR(A): Jânio Bezerra de Menezes (funcionário da FAFIC))

12 - CONCEIÇÃO

37) CEJUSC I – Cível/Família/Fazenda – Conceição - TJPB

Endereço: Fórum Tabelião Francisco de Oliveira Braga
Rua Antônio Gonzaga, s/n – Centro
Coordenadora: Juíza Francisca Brena Camelo Brito – Dir. Fórum - Portaria GAPRE n.
378/2019- DJE 26/02/2019
Demandas: Processuais
Fone: (83) 3453 – 2263
SERVIDOR(A): Jolene Carvalho Miguel Avelino

Arquivos Anexos: 

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