O Gabinete Gestor da Meta ENASP/2016, informa que todas as Unidades Judiciárias inseridas no cumprimento da Meta, devem, obrigatoriamente, elaborar até o próximo dia 20 de outubro de 2016 a Pauta de Julgamentos, e encaminhá-la ao Conselho Nacional de Justiça com o preenchimento da planilha respectiva, referente o Mês Nacional do Tribunal do Júri, a realizar-se em novembro/2016, de conformidade com a Recomendação nº 53/2016 do CNJ e com a Resolução nº 17/2016 do Conselho da Magistratura do Estado da Paraíba e demais orientações já encaminhadas a todas as Comarcas do Estado.

AVISO

ASSESSORIA DA QUARTA CÂMARA CÍVEL

A Assessoria da 4ª Câmara Especializada Cível deste Egrégio Tribunal de Justiça comunica, aos Senhores Advogados, Partes e demais pessoas interessadas que, a 34ª Sessão Ordinária realizada nesta (Terça-feira), dia 11 de outubro do corrente ano, terá continuidade, nesta (Quinta-feira) no dia 13 do corrente mês e ano, a partir das 09:00 hs.

O Núcleo de Conciliação do TJPB comunica aos senhores advogados interessados em participar do ESFORÇO CONCENTRADO DE AÇÕES DO SEGURO DPVAT, a ser realizado na Comarca de João Pessoa – PB, no período de 22 a 25 de novembro de 2016, que deverão encaminhar a relação de seus processos (conforme modelo em anexo, exclusivamente com extensão ods, xls ou xlsx *[“planilha eletrônica”] para o e-mail institucional mutiroes.nupemec.tjpb@gmail.com.

Informamos que o PJE do 1º e 2º grau  do TJPB e o da Corregedoria estarão indisponíveis a partir das 0h do dia 08/10 até às 23:59h do dia 09/10 para fins de Manutenção Técnica