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Avisos

Data de publicação: 04/08/2020 - 17h21

Indisponibilidade no Portal do TJPB para manutenção técnica hoje às 18:00

A Diretoria de Tecnologia da Informação informa que este Portal do Tribunal de Justiça da Paraíba passará por um breve período de indisponibilidade na data de hoje (04/08/2020), a partir das 18:00, por motivos de manutenção técnica. A previsão de retorno é de aproximadamente 15 minutos.

Gerência de Sistemas do TJPB

Data de publicação: 04/08/2020 - 12h52

Transmissão da Sessão da 2ª Turma Recursal da Capital

Por problemas técnicos na transmissão ao vivo pelo Youtube, a Sessão de julgamento desta 2ª Turma Recursal da Capital, de 04/08/2020, que se iniciou as 9:00 foi suspensa, pelo que, em caráter de urgência, informamos que será retomada às 14:30 e será transmitida, excepcionalmente, pelo canal oficial "Imprensa TJPB".


Link para o canal: https://www.youtube.com/channel/UC0VvhFnNufrjo60uYfl7-YA

Data de publicação: 16/07/2020 - 22h17

Indisponibilidade PJE - Implantação da competência criminal

Considerando a Resolução nº 20 de 2020, publicada no DJe do dia 25/06/2020, que dispõe sobre a ampliação para tramitação de processos de competência criminal no sistema PJE em todas as Comarcas do Estado, a DITEC informa que haverá indisponibilidade do sistema, no 1° Grau de jurisdição, neste sábado 18 de julho, das 0h às 18h.

Diretoria de Tecnologia da Informação

Data de publicação: 06/07/2020 - 19h20

Implantação do PJe na área criminal e infracional

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Resolução nº 20 de 2020, publicada no DJe do dia 25/06/2020. amplia a tramitação no Processo Judicial Eletrônico (PJe) das demandas das esferas criminal e infracional em todas as comarcas do Poder Judiciário estadual. A expansão ocorrerá conforme cronograma estabelecido no anexo da resolução, com início a partir de 20 de julho deste ano e conclusão prevista para o mês de setembro.

Link para Resolução nº 20/2020
 

Data de publicação: 30/06/2020 - 18h45

Aviso aos operadores do Direito sobre o prazo de funcionamento das sessões virtuais de julgamento

Informo aos operadores do Direito que as sessões virtuais de julgamento são realizadas semanalmente, com início às segundas-feiras, às 14h, e duração de sete dias corridos, terminando o prazo para votação dos integrantes do colegiado na segunda feira subsequente às 13h59. A votação será encerrada ao término desse prazo, ou quando restar constatado o lançamento dos votos, nos processos disponibilizados, por todos os membros do órgão fracionário. A partir desta data é que os acórdãos serão disponibilizados, conforme a Resolução n.° 17/2020 do TJPB.