OUVIDORIA
A Ouvidoria de Justiça deste Tribunal, que funciona, provisoriamente, no Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto, em conformidade com o Ato da Presidência nº 87/2025, publicado no Diário da Justiça do dia 16/05/2025, desenvolverá suas atividades de forma remota, no período de 16 a 23/05/2025, estando o atendimento presencial suspenso durante o referido período.