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Avisos

Data de publicação: 01/06/2020 - 15h16

PRAZOS DOS PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS NÃO ESTÃO SUSPENSOS


Em consonância com o entendimento da Ordem dos Advogados do Brasil- Seccional Paraíba (OAB-PB), os prazos processuais nos processos judiciais eletrônicos (PJE) estão correndo normalmente, nos termos do ATO CONJUNTO Nº 007/2020 do Tribunal de Justiça da Paraíba, Corregedoria-geral de Justiça, Procuradoria-geral da Justiça, Defensoria Pública e OAB-PB. Referido normativo prorroga até 14 de junho de 2020 os efeitos legais dos atos que disciplinam o funcionamento dos órgãos da Justiça no período das medidas temporárias de prevenção ao contágio pela Covid-19.

Data de publicação: 27/05/2020 - 18h15

Fórum Nacional da Saúde divulga Nota Técnica sobre testes rápidos para Covid-19

 

O Fórum Nacional da Saúde divulgou Nota Técnica que trata dos testes diagnósticos para a identificação do vírus SARS-CoV-2 e para o diagnóstico da Covid-19, cujo objetivo é atualizar a magistratura brasileira sobre a qualidade e a segurança de diversos testes que foram autorizados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Data de publicação: 19/05/2020 - 11h21

INDISPONIBILIDADE PJE 1º, 2º GRAU E CORREGEDORIA

Informamos que devido a necessidade de manutenção corretiva emergencial, o PJe estará indisponível pelas próximas horas, com previsão de restabelecimento a partir das 14h do dia de hoje.
Tal indisponibilidade acarretará na prorrogação dos prazos processuais, nos termos da Lei 11.419/2006 e Resolução nº 185 no Conselho Nacional de Justiça.

Data de publicação: 07/05/2020 - 16h50

Indisponibilidade no Portal do TJPB para manutenção técnica hoje às 18:00

A Diretoria de Tecnologia da Informação informa que este Portal do Tribunal de Justiça da Paraíba passará por um breve período de indisponibilidade na data de hoje (07/05/2020), a partir das 18:00, por motivos de manutenção técnica. A previsão de retorno é de aproximadamente 15 minutos.

Gerência de Sistemas do TJPB

Data de publicação: 05/05/2020 - 12h00

CNJ: Questionário para os Tribunais 2020 sobre Levantamento o  sistema dos Juizados Especiais

O Conselho Nacional de Justiça está realizando um levantamento sobre o 
sistema dos Juizados Especiais e, com este fim, preparou três tipos de questionários, sendo um dirigido para a Corregedoria dos Tribunais, outro para as Turmas 
Recursais e o último dirigido aos juízes de Juizados Especiais de todas as competências, exclusivas ou não. 

Data de publicação: 22/04/2020 - 17h18

Indisponibilidade no Portal do TJPB para manutenção técnica hoje às 18:00

A Diretoria de Tecnologia da Informação informa que este Portal do Tribunal de Justiça da Paraíba passará por um breve período de indisponibilidade na data de hoje (22/04/2020), a partir das 18:00, por motivos de manutenção técnica. A previsão de retorno é de aproximadamente 15 minutos.

Gerência de Sistemas do TJPB