Diretoria de Tecnologia da Informação
Normatização de TI
| Tipo | Número | Ano | Descrição | Link |
|---|---|---|---|---|
| Atos do TJPB | 18 | 2022 |
Suspende os prazos processuais dos feitos que tramitam no Processo Judicial Eletrônico – PJe, em ambos os graus de jurisdição, em razão da evolução para a versão 2.2 |
Ato da Presidência 18/2022 (12/05/2022) |
| Atos do CNJ | 172 | 2022 |
Institui o Centro de Prevenção, Tratamento e Resposta a Incidentes Cibernéticos do Poder Judiciário (CPTRIC-PJ). |
Portaria CNJ Nº 172/2022 (25/05/2022) |
| Atos do CNJ | 133 | 2022 |
Recomenda aos tribunais a instalação de Pontos de Inclusão Digital (PID), para maximizar o acesso à Justiça e resguardar os excluídos digitais. |
Recomendação CNJ 133/2022 (09/09/2022) |
| Atos do CNJ | 132 | 2022 |
Altera a redação do Provimento n. 130, de 24 de junho de 2022, que dispõe sobre diretrizes e parâmetros para implantação, utilização e funcionamento do sistema do Processo Judicial Eletrônico nas Corregedorias (PJeCor). |
Provimento CNJ 132/2022 (04/08/2022) |
| Atos do CNJ | 130 | 2022 |
Dispõe sobre diretrizes e parâmetros para implantação, utilização e funcionamento do sistema do Processo Judicial Eletrônico nas Corregedorias (PJeCor). |
Provimento CNJ Nº 130/2022 (24/06/2022) |
| Atos do CNJ | 130 | 2022 |
Recomenda aos tribunais a instalação de Pontos de Inclusão Digital (PID), para maximizar o acesso à Justiça e resguardar os excluídos digitais. |
Recomendação CNJ Nº 130/2022 (22/06/2022) |
| Atos do TJPB | 12 | 2022 |
Designação da equipe de trabalho para compor a Comissão Permanente de Avaliação Documental (CPAD) |
Ato da Presidência 12/2022 (30/03/2022) |
| Atos do TJPB | 11 | 2022 |
Medidas de restrição de acesso ao Sistema de RH para atendimento à LGPD e à ENTIC-JUD |
Ato da Presidência 11/2022 (15/03/2022) |
| Atos do TJPB | 08 | 2022 |
Reconstitui o Comitê de Segurança da Informação do Tribunal de Justiça da Paraíba |
Ato da Presidência 08/2022 (03/03/2022) |
| Atos do CNJ | 93 | 2021 |
Recomenda o uso da Plataforma de Governança Digital Colaborativa do Poder Judiciário (Connect-Jus). |
Recomendação CNJ Nº 93/2021 (06/04/2021) |