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Normatização de TI

Tipo Número Ano Descrição Link
Atos do CNJ 88 2021

Recomenda aos Tribunais Regionais Federais e aos Tribunais de Justiça dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios a utilização de ferramentas tecnológicas de baixo custo para instalação de salas de depoimento especial de que trata a Resolução CNJ nº 299/2019 (art. 7º a 9º).

Atos do TJPB 71 2021

Fica instituído o grupo de trabalho multidisciplinar que tem como objetivo construir a minuta do Plano de Transformação Digital do Tribunal de Justiça da Paraíba (PTD- TJPB), em alinhamento à Estratégia Nacional de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (ENTIC-JUD).

Atos do TJPB 70 2021

Determina a substituição e implantação dos novos computadores adquiridos pelo Tribunal para as unidades judiciárias de 1º grau observando o regramento estabelecido por este Ato.

Atos do TJPB 69 2021

Designar os integrantes do Centro de Inteligência e Inovação do Poder Judiciário da Paraíba

Atos do TJPB 64 2021

Dispõe sobre a extinção de soluções de Tecnologia da Informação Sistema E-Jus) que se encontra inoperante

Atos do TJPB 59 2021

Resolve substituir e implantar os novos computadores adquiridos pelo Tribunal para as unidades judiciais de 1º grau (As equipes da Diretoria de Tecnologia da Informação e da Diretoria Administrativa são responsáveis pelas atividades de implantação)

Atos do CNJ 46 2021

Designa membros do Comitê Gestor do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe.

Atos do TJPB 44 2021

Institui e regulamenta o funcionamento da Equipe de Tratamento e Resposta a Incidentes de Segurança Cibernética (ETIR) do Tribunal de Justiça da Paraíba

Atos do CNJ 437 2021

Altera a Resolução CNJ nº 331/2020. que Institui a Base Nacional de Dados do Poder Judiciário – DataJud como fonte primária de dados do Sistema de Estatística do Poder Judiciário

Atos do CNJ 420 2021

Dispõe sobre a adoção do processo eletrônico e o planejamento nacional da conversão e digitalização do acervo processual físico remanescente dos órgãos do Poder Judiciário.