A expansão do projeto Audiência de Custódia para todo o estado da Paraíba e o plantão de promotores de Justiça e de juízes foram os principais assuntos discutidos, na tarde desta terça-feira (8), durante reunião realizada na presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba. Na ocasião, o presidente Marcos Cavalcanti recebeu o desembargador Carlos Martins Beltrão, o secretário-geral do Ministério Público da Paraíba, João Arlindo Correia Neto e o juiz auxiliar da presidência Carlos Neves da Franca.

De acordo com o coordenador das Audiências de Custódia no Estado, desembargador Carlos Beltrão, a ideia é sincronizar os plantões das duas instituições e preparar os promotores de Justiça e juízes para as audiências de custódia, principalmente no interior do estado.

“Para isso, ficou acertado nesta reunião que será criado um grupo de trabalho para definir os plantões de forma que cada plantão conte com a presença de um juiz, um promotor e um defensor público”, explicou.

Ficou decidido também que o mesmo projeto de Audiência de Custódia de João Pessoa será implantado na comarca de Campina Grande. “Nas comarcas maiores um regime de plantão ainda está sendo estudado. Enquanto que nas comarcas de pequeno porte, a recomendação é que os juízes realizem as audiências de acordo com sua agenda”, informou o desembargador.

Carlos Beltrão também adiantou que a próxima reunião está marcada para o dia 21 de março, quando ele e o juiz Carlos Neves já terão voltado de viagem. “Estamos planejando visitas a algumas comarcas do interior para organizar melhor a pauta de trabalho”, afirmou.

Ao final do encontro, houve uma apresentação de um quadro demonstrativo sobre a situação atual de cada comarca do Estado, no que se refere ao preenchimento das vagas de magistrados.

Também participaram da reunião o desembargador Arnóbio Alves Teodósio, corregedor-geral de Justiça, a subcorregedora-geral do MPPB, procuradora de Justiça Marilene de Lima Campos; o presidente da Associação Paraibana do Ministério Público, Francisco Bergson e o coordenador da Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa (CCRIMP), Guilherme Lemos, estes últimos promotores.

Por Marayane Ribeiro (estagiária)