Juiz defende participação do TJPB em Fórum do CNJ que trata das ações do Judiciário para Copa do Mundo
O juiz Fabiano Moura de Moura argumentou que, apesar da Paraíba não ser sede da Copa do Mundo, está localizada entre os Estados de Pernambuco e Rio Grande do Norte, sedes oficiais, e, com isso, sofrerá todos os efeitos em virtude do fluxo de turista. “Nós queremos que a Paraíba esteja participando desse Fórum também com representação e que possamos adotar as medidas que os estados sedes vão adotar de proteção à criança e ao adolescente”, afirmou.
Ele disse, ainda, que quer o Judiciário paraibano desenvolva, juntamente com todo o grupo que faz parte do Sistema de Garantias dos Direitos da Criança e Adolescente, a parte desse diálogo sistêmico, de como se pode atuar no controle à prostituição, controle e proibição ao trabalho infantil e outros aspectos, como garantir acessibilidade, e a preocupação com relação à formação dos jovens, para que também eles se preparem para o evento de uma forma positiva.
O 1º Seminário Estadual de Enfrentamento às Violações de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes em megaevento está acontecendo desde às 8h. O evento está contando com a participação da coordenadora do programa Crescer Sem Violência da Unicef, Jane Santos, do juiz auxiliar da Presidência do CNJ, Marivaldo Dantas, do promotor de Justiça da Infância e Juventude de João Pessoa, Alley Escorel, e representantes de diversas entidades e órgãos ligados ao Sistema de Garantias.
A representante do Unicef, Jane Santos fez uma exposição sobre o trabalho do órgão na Copa do Mundo realizada na Africa do Sul. Falou sobre a necessidade de que a proteção da criança e do adolescente seja prioridade durante os grandes eventos. Propôs a criação de espaços seguros para as crianças, um trabalho de conscientização do setor de viagens e turismos e a elaboração de material informativo para pais, crianças e adolescentes. Para Jane Santos, a realização da copa é uma oportunidade para o fortalecimento do Sistema de Garantias dos Direitos da Criança e do Adolescente.
O representante do CNHJ, juiz Marivaldo Dantas, elogiou a iniciativa dos órgãos e entidades promotores do evento, afirmando que estava no Seminário mais para colher sugestões para o Fórum Nacional de Coordenação das Ações do Poder Judiciário em relação aos preparativos da Copa das Confederações (Fifa 2013) e da Copa do Mundo (Fifa 2014). Ele falou sobre a Resolução nº 164/2012 do CNJ, que criou o Fórum e explicou o funcionamento do mesmo.
Gecom/Eloise Elane