Os interessados recebem orientações sobre os aspectos legais, sociais e psicológicos da adoção

Cerca de 170 pessoas interessadas em adotar participaram, nesta segunda-feira (9), de um curso para pretendentes à adoção promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coinju), em parceria com a 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de João Pessoa. O evento, com duração das 8h às 17h, aconteceu no auditório do Fórum Cível Mário Moacyr Porto, no Centro.

A capacitação é um dos requisitos para habilitar os interessados à adoção. De acordo com o juiz Adhailton Lacet, coordenador da Infância e Juventude do TJPB, o curso tem como objetivo trazer esclarecimentos de aspectos jurídicos legais, procedimentais, sociais, psicológicos sobre o processo de adoção.

Além disso, conta também com a participação da Defensoria Pública, Ministério Público, equipe multidisciplinar, depoimentos de casais que já passaram pelo processo e parceiros da Justiça, como o GEAD (Grupo de Apoio à Adoção). “Existe hoje na Paraíba 176 casais habilitados, e 61 crianças e adolescentes aptas para adoção”, informou o magistrado.

A promotora da infância e juventude do Ministério Público da Paraíba, Soraya Escorel, esclareceu que o curso serve para mostrar os entraves que existem no processo de adoção, e as dificuldades que são enfrentadas através de uma conversa informal com os interessados.

“Tivemos uma conversa bem franca para mostrar que o processo de adoção é levado a sério. Que estamos imbuídos a mostrar que só fazemos a adoção de forma legal, e o quão importante é fazer essa construção com os pretendentes através do curso. Expomos, além das questões legais, nosso posicionamento, não só aqui como no Brasil, que hoje não devemos seguir especificamente o que diz a lista de espera da adoção e sim os interesses da criança”, esclareceu Soraya Escorel.

Ainda segundo a promotora, uma questão sempre abordada no curso diz relação aos casos onde pessoas ou profissionais trabalham de forma ilegal, ou seja, chegam e fazem a adoção independentemente do que diz a própria legislação. “Nós aqui não fazemos assim, pode ser que haja uma demora, mas fazemos algo que oferece uma segurança para os casais e principalmente para a criança” ressaltou.

O casal Maria das Neves e Joselito Lima, que nesta segunda comemoram nove anos de casados, deram inicio no mês de maio deste ano ao processo de adoção, devido a impossibilidade de terem um filho biológico. Ambos desejam adotar uma menina, e para eles o curso está sendo uma experiência boa. “É muito bom, pois está esclarecendo dúvidas e nos preparando para enfrentar todo o caminho até a adoção ser, de fato, concluída”, exaltou Maria das Neves.

O processo de Adoção - Os interessados em adotar devem procurar a Vara da Infância da localidade em que residem, receber a visita da equipe multidisciplinar para colher informações para o preenchimento de uma ficha, contendo o perfil desejado, se possuem condições para criar e educar uma criança, para posterior fornecimento de um relatório e o Ministério Público dar o parecer, e o juiz proferir a sentença que habilita o casal. Uma vez habilitado, o tempo para adoção só passa a contar no momento em que se ingressa com o processo judicial.

Por Laíse Santos (estagiária)