Em sua primeira Sessão Extraordinária do ano realizada na manhã desta sexta-feira (25), o Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade, regimes de jurisdição conjunta em comarcas do interior e da Capital. Com a aprovação, entrarão nesse regime, a 3ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo; a Vara de Execução Penal, 10ª e 13ª Varas Cível da Comarca da Capital, a 2ª Vara Mista da Comarca de Bayeux; 2ª Vara Mista da Comarca de Sapé e a 1ª e a 3ª Varas Mista da Comarca de Pombal.

Ainda durante a sessão foi referendada, pelo Conselho da Magistratura, outra Resolução, a de número 30/2018, que estabelece Regime de Jurisdição Conjunta na Vara Única da Comarca de Boqueirão, no 2º Juizado Especial Cível e 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande e na 14ª Vara Cível da Comarca da Capital.

Por Clélia Toscano