Esma realiza nesta segunda-feira (24) curso sobre Processo Judicial Eletrônico (PJE) para advogados
O PJE permite a tramitação processual sem o uso de papel, através do meio eletrônico. Os 100 advogados vão compor duas turmas, com 50 integrantes cada, nos períodos da manhã e da tarde. Eles participarão de aulas expositivas sobre os módulos relacionados ao perfil do advogado.
Para o presidente da OAB-PB, Odon Bezerra, a iniciativa, aprovada pelo comitê do PJE e pela Mesa Diretora do TJPB, dentro das diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é significativa. “Representa um avanço tecnológico e deve ser bem absolvida pela advocacia. O que se espera é que o programa traga celeridade aos procedimentos”, afirmou.
O evento, que faz parte do cronograma de expansão da Justiça virtual, tem entre os convidados para ministrar as aulas, Halisson Judson Rodrigues de Matos Torres, gerente de Desenvolvimento de Tecnologia da Informação (DTI), e Anaclara Leal Moreira Lima, supervisora da DTI.
O cronograma, publicado no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13 de fevereiro, e disponível no hotsite do PJE (www.tjpb.jus.br), prevê emissão e distribuição dos certificados, configuração do sistema, instalação de equipamentos, treinamentos internos (servidores e magistrados) e multiplicadores (OAB, Defensoria e MP) até a efetiva implantação do PJE nas unidades judiciárias do Estado.
Técnicos da área de TI da OAB receberão treinamento específico sobre o PJE, para que possam replicar as orientações entre os demais advogados que não conseguiram estar entre os cem primeiros inscritos. A gerência de capacitação do TJPB sugeriu que os interessados entrassem em contato com a OAB, ou com a Escola Superior da Advocacia, para obterem informações sobre a data do próximo treinamento a ser realizado.
Está disponível, em anexo, a lista dos advogados inscritos e o horário da turma em que estão.
Lista de Advogados para ESMA (1)
Programação
As Turmas Recursais da Capital e da Central de Mandados de Campina Grande devem receber o treinamento PJE em abril. Por outra vez, em maio, a implantação do PJE será feita na Corregedoria-Geral de Justiça e nas Varas Cíveis de Campina Grande. Os treinamentos para os multiplicadores dessa região ocorrem no período de 22 a 30 de abril.
Junho será o mês da expansão do PJE na competência Cível e Sucessões nas comarcas de Bayeux, Cabedelo, Santa Rita e Itabaiana. Já em julho, a Central de Mandados de João Pessoa e dos Juizados Especiais Cíveis da Capital serão beneficiados com o treinamento.
Executivos Fiscais também vão receber o PJE , mas no mês de setembro, após o treinamento dos multiplicadores da área, que tem previsão para ocorrer entre 18 e 29 de agosto.
O 2º Grau vai expandir o PJE em outubro para os recursos de Habeas Corpus, de competência da Câmara Criminal, e Mandados de Segurança, das Seções Especializadas. A perspectiva é de que o treinamento dos multiplicadores seja feito de 20 a 24 do mesmo mês.
Karina Negreiros (estagiária)