Nesta sexta-feira (9), será realizado o II Módulo do aperfeiçoamento sobre Judicialização da Saúde. A iniciativa nasceu de uma parceria entre a Escola Superior da Magistratura (Esma) e a Escola da Magistratura Federal – Núcleo da Paraíba (Esmafe-PB). O I Módulo, que teve a participação de quase 100 juízes, aconteceu nos dias 24 e 25 do mês passado. Para essa fase do curso foram convocados 56 julgadores (veja lista abaixo). A abertura do evento será feita pelo juiz federal de Minas Gerais e membro do Comitê Nacional da Saúde do CNJ, Renato Luis Dresch.

Neste módulo, os magistrados terão um dia inteiro voltado para ações práticas. De acordo com dinâmica do curso, serão compostas mesas de trabalho, com cinco juízes cada, para discutirem casos de difícil solução. “Para isso, é essencial que cada magistrado traga para o curso um processo que mereça o debate, para a análise conjunta e troca de experiências”, comentou o diretor da Esma, desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Ao final do dia, será realizada uma plenária com todos os participantes para que se faça o assentamento, por meio de enunciados, das soluções encontradas para os conflitos apreciados pelos grupos.

“Ao final dos debates, serão estabelecidos enunciados, objetivando a uniformização de condutas e jurisprudências, que contribuirão para o incremento da eficiência e produtividade de suas varas”, adiantou O coordenador Acadêmico de Formação Inicial e Continuada de Magistrados da Esma, juiz Marcos Coelho de Salles. Ele também será um dos palestrantes do II Módulo.

Ele disse, ainda, que todos os problemas nacionais têm desaguado no Poder Judiciário e a Saúde não está sendo diferente. “A proposta básica é renuir esforços com todos as esferas do Judiciário e com profissionais de Saúde, na tentativa de uniformizar decisões em processos dessa natureza. Mas, sempre respeitando a independência do magistrado. Queremos proporcionar segurança, eficiência e rapidez nessas decisões”.

Por Fernando Patriota

Lista de juízes

1.ADRIANA LINS DE OLIVEIRA BEZERRA

2.ADRIANA MARANHÃO SILVA

3.AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS

4.ALESSANDRA VARANDAS PAIVA MADRUGA DE OLIVEIRA LIMA

5.ALÍRIO MACIEL LIMA DE BRITO

6.ANA AMÉLIA ANDRADE A. CÂMARA

7.ANA CARMEM PEREIRA JORDAO VIEIRA

8.ANDERLEY FERREIRA MARQUES

9.ANDRÉ RICARDO DE CARVALHO COSTA

10.ANDREA CARLA MENDES NUNES GALDINO

11.ANNA CARLA FACÃO DA CUNHA LIMA ALVES

12.ANTÔNIO EUGÊNIO LEITE FERREIRA NETO

13.ANTONIO CARNEIRO DE PAIVA JÚNIOR

14.ANTONIO GONÇALVES RIBEIRO JÚNIOR

15.BARBARA BORTOLUZZI EMMERICH

16.BRUNO CÉSAR AZEVEDO ISIDRO

17.BRUNO TEIXEIRA DE PAIVA

18.CANDICE QUEIROGA DE CASTRO GOMES

19.CRISTIANE MENDONÇA LAGE

20.DANIELA ROLIM BEZERRA

21.DIEGO FERNANDES GUIMARAES

22.ELZA BEZERRA DA SILVA PEDROSA

23.ÉRICA PONTES DE COSTA E SILVA

24.FRANCYLUCE REJANE DE SOUSA MOTA

25.GILBERTO DE MEDEIROS RODRIGUES

26.GILBERTO RODRIGUES

27.GIOVANNA LEITE LISBOA

28.GIOVANNI MAGALHÃES PORTO

29.GLAUCO COUTINHO MARQUES

30.GRAZIELA QUEIROGA GADELHA DE SOUSA

31.GUSTAVO CAMACHO MEIRA DE SOUSA

32.GUSTAVO GADELHA DE PAIVA

33.GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO

34.IEDA MARIA DANTAS

35.ISABELLE BRAGA GUIMARAES

36.ISABELLE DE FREITAS BATISTA ARAÚJO

37.IVNA MOZART BEZERRA SOARES MOURA

38.JOSE MARCIO ROCHA GALDINO

39.JUDSON KILDERE NASCIMENTO FAHEINA

40.JULIANA DANTAS DE ALMEIDA

41.JULIANA DUARTE MAROJA

42.KALINA DE OLIVEIRA LIMA MARQUES

43.LUA YAMAOKA MARIZ MAIA

44.MARCOS ANTONIO MACIEL SARAIVA

45.MARIA APARECIDA SARMENTO GADELHA

46.MAX NUNES DE FRANÇA

47.NILIANE MEIRA LIMA

48.PHILIPPE GUIMARÃES PADILHA VILAR

49.RAFAELA PEREIRA TONI COUTINHO

50.RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA

51.SILVANA CARVALHO SOARES

52.SILVANNA PIRES MOURA BRASIL

53.TERESA CRISTINA DE LYRA PEREIRA VELOSO

54.THANA MICHELE CARNEIRO RODRIGUES

55.VIRGÍNIA DE LIMA FERNANDES MONIZ

56.WLADIMIR ALCIBÍADES MARINHO FALCÃO CUNHA