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Publicado em: 20/08/2014 - 22h04 Atualizado em: 21/08/2014 - 14h26

Audiências concentradas garantem a crianças do abrigo de Bayeux o direito de retornar ao convívio familiar

A situação de crianças que vivem na Casa de Acolhida de Bayeux , num total de 13, teve um desfecho favorável a maioria delas que pode voltar ao convívio familiar, ao tempo que outras foram relacionadas para a lista de adoção, por decisão da Justiça. Este foi o resultado das audiências concentradas realizadas nesta quarta-feira (20), pelo juiz da 2ª Vara da comarca de Bayeux, Antônio Rudimacy, com a participação do promotor de Justiça, Marinho Mendes, com o objetivo de discutir a reinserção das crianças e adolescentes na família natural , substituta , e até mesmo o seu desacolhimento.

As audiências de conciliação reuniram familiares dos internos, chamados para decidir sobre o futuro dos abrigados. Cada caso foi analisado criteriosamente e, em muitos deles, as crianças abrigadas perderam o vínculo afetivo com a mãe, por estarem cumprindo pena em abrigo por tráfico de drogas.

O juiz da Vara da comarca de Bayeux, durante audiência de instrução, acatou parecer do Ministério Público Estadual, para assegurar medidas protetivas a uma mãe de dois internos que, na ocasião, garantiu condições de acolher as crianças em casa, após conseguir trabalho em uma lanchonete. Com a decisão, terá inicio o processo de desacolhimento, garantindo o retorno do acolhido ao lar, junto a mãe biológica.

Uma criança de 10 anos expressou seu desejo de não mais voltar ao convívio familiar e, por isso, quer ser adotada, não mais reatando os laços familiares. A Justiça determinou a inserção do mesmo na lista de possíveis adotantes, perfazendo um total de três, que agora vão poder ser adotados por casais paraibanos.

Já a mãe de um menino de 12 anos, há três meses sem procurá-lo, revelou durante a audiência que iria acolhê-lo. Ele será inserido no projeto “Nome Legal”, assegurando o reconhecimento de paternidade.

Num caso em que uma mulher é tia de dois acolhidos, a Justiça decidiu pela concessão da guarda provisória dos mesmos a ela, destituindo o poder dos pais, que são dependentes químicos.

Participaram da audiência, além do juiz e do promotor de justiça, conselheiros tutelares, membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, representantes da Secretaria da Educação e da Saúde do município de Bayeux, assistentes sociais, psicólogas e coordenadores do CRAS e CREAS, além da diretora da Casa de Acolhimento de Bayeux.

Por Clélia Toscano

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